Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Zuckerberg é ouvido em julgamento sobre ‘redes sociais viciantes’ nos EUA
Durante o depoimento, Mark Zuckerberg negou que as redes sociais tenham sido projetadas com o…
Lançado: leilão da faixa de 700 MHz mira 800 mil pessoas e 6,5 mil km de rodovias
Segundo a Anatel, o edital foi estruturado com foco em compromissos de cobertura, priorizando regiões…
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Call Center da Anatel é transferido para Recife
Nova central ficará responsável por atender consumidores que entram em contato com o órgão.
Claro desrespeita bloqueio de telemarketing e leva multa milionária
Punição foi aplicada pelo Procon do Rio Grande do Sul, por descumprimento da lei estadual.
Vivo é multada em R$ 10 mil por negativar cliente indevidamente
Operadora cobrou dívida de um contrato que consumidora desconhecia.
Projeto de lei quer garantir SMS gratuito durante emergências
Anatel já possui norma que regulamenta o serviço, mas estados e municípios não manifestaram interesse.
Anatel aprova consulta para licitação de posições de satélites
Em 2015, Brasil arrecadou R$ 184 milhões com leilão de direitos de exploração orbital.
DENÚNCIA: Vivo TV bloqueia gravação nos canais Premiere e Combate
Programadora Globosat negou realizar qualquer restrição para gravações em DVR no decodificador das prestadoras.
Altos impostos atrasam inclusão digital no Brasil, diz TIM
Nas classes D e E, que representam a maior parte do país, apenas 7% das…
Abratel defende TV aberta gratuita em celulares
Associação só deve apoiar mudanças na Lei do SeAC se o senado aprovar o acesso…
Consumidores estão satisfeitos com os serviços da Anatel
Resultado foi levemente inferior à pesquisa anterior realizada pelo órgão.
Mentira custará US$ 60 milhões aos cofres da AT&T
Operadora americana é acusada de mentir sobre planos que limitavam o consumo de internet.
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