Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Oi e Vivo fecham dia com ações em alta após nova legislação
O que muda com o decreto que altera a Lei Geral das Telecomunicações e por…
Fábio Faria é empossado no recriado Ministério das Comunicações
Novo ministro lembrou dos benefícios das telecomunicações no combate da Covid-19 e prometeu inclusão digital.
Ministério da Justiça multa TIM em R$ 800 mil
Órgão de defesa do consumidor verificou que operadora realizou propaganda enganosa.
Novo ministro do Minicom já tem lista de pendências para resolver
Marcos Pontes garante que Fábio Faria terá apenas que 'assinar e despachar' projetos.
TIM é condenada por fazer cobrança em linhas canceladas
Juíza considerou que erro da operadora é da maior gravidade e que poderia negativar o…
Recriação do Ministério das Comunicações gera especulações na web
Deputado Fábio Faria, do PSD-RN, foi anunciado como ministro pelo Diário Oficial da União; veja…
Operadoras estão proibidas de cobrar multa de fidelidade no RJ
Medida vale para empresas de TV por assinatura, telefonia e internet.
Vivo é condenada por quebra de sigilo telefônico
Juíza considerou que operadora gerou angústia, ansiedade e sofrimento ao consumidor.
Oi pressiona governo sobre fundo ‘desaparecido’ de telecomunicações
Dinheiro do Fust é visto como essencial para ajudar as prestadoras em momento de pandemia.
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