Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Advertisement -
Ad image

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Call Center da Anatel é transferido para Recife

Nova central ficará responsável por atender consumidores que entram em contato com o órgão.

Claro desrespeita bloqueio de telemarketing e leva multa milionária

Punição foi aplicada pelo Procon do Rio Grande do Sul, por descumprimento da lei estadual.

Vivo é multada em R$ 10 mil por negativar cliente indevidamente

Operadora cobrou dívida de um contrato que consumidora desconhecia.

Projeto de lei quer garantir SMS gratuito durante emergências

Anatel já possui norma que regulamenta o serviço, mas estados e municípios não manifestaram interesse.

Anatel aprova consulta para licitação de posições de satélites

Em 2015, Brasil arrecadou R$ 184 milhões com leilão de direitos de exploração orbital.

DENÚNCIA: Vivo TV bloqueia gravação nos canais Premiere e Combate

Programadora Globosat negou realizar qualquer restrição para gravações em DVR no decodificador das prestadoras.

Altos impostos atrasam inclusão digital no Brasil, diz TIM

Nas classes D e E, que representam a maior parte do país, apenas 7% das…

Abratel defende TV aberta gratuita em celulares

Associação só deve apoiar mudanças na Lei do SeAC se o senado aprovar o acesso…

Consumidores estão satisfeitos com os serviços da Anatel

Resultado foi levemente inferior à pesquisa anterior realizada pelo órgão.

Mentira custará US$ 60 milhões aos cofres da AT&T

Operadora americana é acusada de mentir sobre planos que limitavam o consumo de internet.