Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Telefonia segue sendo a área mais reclamada no Procon

Órgão de defesa do consumidor publicou balanço de atendimentos em 2019 e operadoras continuam na…

Clientes da TIM não conseguem fazer ligações de emergência

Problema afeta a região de Tucuruí, no Pará; relato foi feito por moradores e colaboradores…

Bancos aderem ao ‘Não me Perturbe’

Usuários podem bloquear ligações de instituições financeiras oferecendo ofertas de crédito consignado.

SKY altera pacote de cliente sem aviso

Não é a primeira que um assinante da operadora enfrente esse tipo de problema; consumidor…

Multa da Claro por cobranças abusivas é reduzida

Operadora cobrou dez clientes por serviços não contratados; entenda o caso.

Fatura errada da TIM deixa cliente 3 meses sem telefone

Erro da operadora teve efeitos prejudiciais para a consumidora; entenda o ocorrido.

Ligações de banco já podem ser bloqueadas

‘Não me Perturbe’ para barrar incessantes ofertas de crédito consignado começou a valer nesta quinta-feira,…

STF desobriga operadoras de cumprir lei estadual

Corte entende que somente o governo federal pode criar normas de defesa do consumidor.

Governo português vai lançar plataforma para cancelar contratos

Sistema unificado permitirá que o consumidor encerre serviços das operadoras de telefonia do país.

Telemarketing da TIM fez 10 ligações em 24 horas para consumidor

Operadora terá que pagar indenização por desrespeitar regra.