Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Qual operadora presta o melhor atendimento telefônico?
A adesão digital reinou, mas o tradicional procedimento de ‘falar com um atendente’ ainda se…
Apagão da Claro net pode resultar em inquérito contra operadora
Segundo denúncia, 20 bairros de um único município sofreram com a falha nos serviços da…
Operadoras e Anatel são processadas por Ministério Público
Ações civis públicas somam R$ 1,8 milhão em indenizações por danos morais coletivos.
Letras miúdas de anúncios geram multa de R$ 800 mil para a Vivo
De acordo com a Senacon, diversos consumidores foram enganados pela prática da Vivo, que não…
Preços dos serviços de telecom subiram, diz FGV
Inflação acelerou nos serviços de telefonia, internet e TV por assinatura.
Consumidor é negativado pela Vivo sem ter contratado serviços
Operadora terá que pagar indenização por danos morais após o julgamento da ação; entenda o…
Anatel nega pedido que proibia corte de internet ao fim de franquia
Liminar valeria tanto para internet fixa quanto móvel, durante o período de pandemia.
Anatel abre consulta pública para coleta de dados das operadoras
Órgão regulador pretende ampliar a quantidade de informações fornecidas pelas empresas de telefonia.
Claro cobra indevidamente e cancela linha de cliente
Consumidora tentou resolver conflito pelo atendimento da operadora, mas a situação apenas piorou; entenda o…
TAC da TIM prevê banda larga móvel em mais 350 municípios
Termo de Ajustamento de Conduta da operadora teve sua aprovação final pela Anatel em reunião…
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