Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Claro manifesta preocupação com custos da telefonia fixa

Operadora foi mais uma que enviou sua contribuição para a consulta pública da Anatel.

Operadoras não vão mais repassar dados ao IBGE

Medida do Governo Federal que obrigava teles foi anulada para preservar intimidade dos usuários.

Claro impõe contratação de combo para cliente, segundo relato

Consumidor solicitou o serviço de banda larga, mas a operadora informou que não haviam cabos…

Operadoras conseguem mais tempo para responder reclamações

Plataforma Consumidor.gov.br ampliou prazo para que empresas respondam demandas dos consumidores. Saiba o motivo.

Anatel quer mudar regras para numeração de telefones

Agência pretende realizar consulta pública para atualização e unificação de normas.

Anatel vai converter multa da Claro em obrigações

Medida visa ampliar infraestrutura de telecomunicações no país.

Anatel simplifica certificação de produtos durante pandemia

Entidades certificadoras também estão disponibilizando seus laboratórios para fabricar respiradores para pacientes da Covid-19.

TIM terá que destinar R$ 100 mil para combate ao coronavírus

Novo acordo da operadora põe fim a uma Ação Civil Pública por violação dos direitos…

Combo da Claro aumenta R$ 101 em fatura de cliente

Consumidora se assustou com nova fatura e não foi informada a respeito do motivo da…

Projeto quer proibir cobrança de dados por acesso à informação

Sites, redes sociais e vídeos estão inclusos na proposta, que pode perdurar até o país…