Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Manobra da SpaceX pode ‘turbinar’ a cobertura da Starlink
A empresa aeroespacial tenta, junto a Anatel, autorização para atuação em novas faixas de espectros…
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
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Senado aprova indicação de Carlos Baigorri para conselho da Anatel
Economista deverá ocupar vaga deixada pelo ex-conselheiro Aníbal Diniz.
Anatel e Receita Federal apreendem milhares de produtos piratas
Número de dispositivos ilegais já supera quantidade apreendida em 2019.
Recriação do Ministério das Comunicações é sancionada pelo governo
Nova pasta passa a comandar também a Secom e secretarias de Radiodifusão e de Telecomunicações.
Fábio Faria quer criar nova agência regulatória no lugar da Anatel
Proposta faz parte do projeto de lei que prevê a privatização dos Correios.
STF derruba lei estadual contra operadoras
Decreto em vigor no Rio de Janeiro tinha como objetivo agilizar a retomada de serviços…
Oi indenizará cliente por cobrança indevida
Operadora terá que pagar R$ 15 mil por incluir CPF do consumidor em órgãos de…
Anatel discute novos procedimentos para medir radiação em celulares
Objetivo é atualizar o processo de homologação de aparelhos de telecom. Consulta pública vai até…
Vivo e Facebook são multadas por causa de golpe do WhatsApp
Responsabilidade dos fornecedores do serviço no 'golpe do WhatsApp' ainda é um tema complexo para…
SKY adere ao programa de audiências virtuais do Procon Piauí
Projeto visa solucionar demandas e resolver conflitos entre consumidores e operadoras.
Procon notifica lojas da Vivo, TIM, Claro e Oi em 7 cidades do TO
Maioria dos estabelecimentos não estão obedecendo o que determina uma lei estadual recém sancionada.
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