Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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Anatel simplifica certificação de produtos durante pandemia
Entidades certificadoras também estão disponibilizando seus laboratórios para fabricar respiradores para pacientes da Covid-19.
TIM terá que destinar R$ 100 mil para combate ao coronavírus
Novo acordo da operadora põe fim a uma Ação Civil Pública por violação dos direitos…
Combo da Claro aumenta R$ 101 em fatura de cliente
Consumidora se assustou com nova fatura e não foi informada a respeito do motivo da…
Projeto quer proibir cobrança de dados por acesso à informação
Sites, redes sociais e vídeos estão inclusos na proposta, que pode perdurar até o país…
Por que os DDDs não terminam com zero?
Você já se perguntou por que não são utilizados os códigos de área 10, 20…
Governo oficializa maior prazo para operadoras quitarem taxas
Documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e garante novas condições para as teles.
Quebra de fidelidade gera multa de R$ 250 com a TIM
Consumidor solicitou serviços da operadora, mas a entrega do pacote não foi na totalidade.
Multa de R$ 3,1 milhões para a TIM é suspensa
Operadora foi processada por propaganda enganosa em 2013, mas entrou com recurso.
Liminar obtida pela Claro libera corte para inadimplentes
Proibição de cortar os serviços de quem não está dia com suas faturas foi imposta…
Anatel quer usar Fust para ajudar operadoras durante a pandemia
Fundo destinado para expansão dos serviços de telecomunicações tem em caixa mais de R$ 36…
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