Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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STF emite mais uma decisão favorável às operadoras
Teles tem contestado constitucionalidade de várias legislações estaduais.
Oi lidera número de processos administrativos na Anatel
Nos últimos 23 anos, operadora recebeu mais de R$ 5,4 bilhões em multas.
Anatel realiza solenidade para comemorar o seu 23º aniversário
Representantes enumeraram os feitos da agência ao longo de sua história. Confira o vídeo da…
Vivo terá que indenizar cliente por fazê-la ‘perder tempo’
Operadora deverá pagar R$ 2 mil para consumidora a título de danos morais.
Decisão da Anatel pode alavancar mercado de operadoras virtuais
De acordo com a agência, as famosas ‘MVNOs’ poderão fechar acordo para uso de rede…
Diretor da Vivo é ouvido pela CPI das Concessionárias
Câmara Municipal de São Paulo questionou operadora sobre a 'bagunça' de fios em postes.
Bloqueio de linha gera condenação para a TIM
Consumidor tinha pedido migração de plano de telefonia e ficou com seu número bloqueado por…
Entidade recomenda unificação entre Anatel e Ancine
Ideia é adaptar o marco regulatório com o novo cenário do mercado digital.
Bolsonaro cria comitê de planejamento de infraestrutura
Telecomunicações é uma das pautas que serão discutidas por ministros de diferentes pastas do governo.
Senado aprova indicação de Carlos Baigorri para conselho da Anatel
Economista deverá ocupar vaga deixada pelo ex-conselheiro Aníbal Diniz.
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