Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Manobra da SpaceX pode ‘turbinar’ a cobertura da Starlink
A empresa aeroespacial tenta, junto a Anatel, autorização para atuação em novas faixas de espectros…
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
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Justiça determina que Vivo reajuste aluguel que é pago à idoso
Operadora tem torre de telefonia instalada em propriedade do autor da ação.
Governo da Argentina congela tarifas de serviços de telecomunicações
Presidente decretou que telefonia fixa, móvel, internet e TV paga sejam definidos como "serviços públicos".
Burocracia será obstáculo para a expansão do 5G no Brasil
Maiores prejudicadas serão as regiões carentes ou de difícil acesso, dizem especialistas.
MP que obrigava operadoras a compartilhar dados perde validade
Proposta levantou preocupações quanto à privacidade dos consumidores de serviços de telefonia.
Senado discute projeto de lei que institui o direito à desconexão
Nova regulamentação busca preservar a vida privada e saúde das pessoas.
Oi é condenada a indenizar vítima de golpe no WhatsApp
Juíza também responsabilizou de forma solidária o Facebook.
Oi é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil
Homem perdeu financiamento de imóvel por conta de fatura indevida de R$ 58 emitida pela…
Anatel define ‘obrigações’ dos provedores regionais; conheça
Agência liberou fidelização em troca de benefícios para o assinante e exigiu Central de Atendimento…
Teles mandam carta para Maia criticando parecer prévio da MP 952
Medida provisória prorroga prazos de pagamentos de tributos para prestadoras de serviços.
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