Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

TIM migra pré-pago para pós sem solicitação do cliente

Consumidor de 72 anos se assustou quando as contas começaram a chegar em sua residência.

Operadoras pedem quarentena regulatória para Anatel

Consulta pública para o leilão 5G, migração da telefonia fixa e outras fiscalizações podem ganhar…

Operadoras cobram agilidade dos municípios na outorga de antenas

São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis e Manaus são os que mais apresentam dificuldades na…

Anatel adota atendimento remoto

Agência orienta que o registro de reclamações e solicitações seja realizado em canais digitais.

Operadoras podem desligar serviços de streaming no exterior

Em estado de emergência, há apenas uma prioridade: garantir a prestação dos serviços básicos de…

TIM engana consumidores e terá que pagar mais de R$ 3 milhões

Propaganda da operadora anunciava chamadas ilimitadas por um valor único, mas a promessa não foi…

Operadoras alertam que serviços podem ser interrompidos

Justificativa é que governos estão tomando medidas que restringem as atividades das prestadoras.

MPF quer garantir telefonia e internet para inadimplentes

Órgão defende que corte nos serviços de telecomunicações durante o surto de coronavírus aumentaria as…

MCTIC cria comitê próprio para combater o coronavírus

Ideia é preservar e garantir os principais serviços de comunicação no país.

COVID-19: Operadoras se comprometem a manter Brasil conectado

Conheça as empresas que assinaram o compromisso público com a Anatel.