Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Criação da Anacom não deve incluir de imediato a absorção da Ancine
Em recente relatório, OCDE havia recomendado a criação de uma ‘super agência’ de comunicação para…
Consumidores podem renegociar dívidas pelo Consumidor.gov.br
Durante a 7ª Semana Nacional de Educação Financeira os usuários de serviços de telefonia e…
STF derruba mais uma lei estadual com regras para operadoras
Legislação carioca buscava regular os serviços de caixa postal, chamada em espera e identificador de…
Operadoras são investigadas por suspeita de lavagem de dinheiro
Polícia Civil acredita que empresas de telefonia e internet são parceiras de traficantes e milicianos.
Justiça condena Oi por provocar acidente de trânsito
Operadora terá que pagar para motociclista indenização de R$ 15,8 mil por danos morais, materiais…
‘Pré-pago é terra sem lei’, diz vendedor da TIM para cliente
Leitor do Minha Operadora relata ter vivido situação atípica com a empresa, onde perdeu seu…
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