Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Projeto de Lei quer garantir banda larga para professores e alunos
Proposta tramita na Câmara dos Deputados e prevê mais inclusão digital durante a pandemia; saiba…
Anatel é favorável à participação de capital estrangeiro em teles
No entendimento da agência, revisão de decreto de 1998 poderia tornar o país mais competitivo…
Nova Lei das Antenas é sancionada no Distrito Federal
Operadoras terão que obedecer a parâmetros urbanísticos para instalar infraestrutura de rede em locais públicos…
Anatel integra novo ‘Conselho Nacional de Defesa do Consumidor’
Presidente Jair Bolsonaro recriou órgão que havia sido extinto em 1990.
STF valida lei que proíbe fidelização em telecomunicações
Em casos de serviços com legislação específica, empresas devem comunicar prazo final de fidelização nas…
Qual operadora presta o melhor atendimento telefônico?
A adesão digital reinou, mas o tradicional procedimento de ‘falar com um atendente’ ainda se…
Apagão da Claro net pode resultar em inquérito contra operadora
Segundo denúncia, 20 bairros de um único município sofreram com a falha nos serviços da…
Operadoras e Anatel são processadas por Ministério Público
Ações civis públicas somam R$ 1,8 milhão em indenizações por danos morais coletivos.
Letras miúdas de anúncios geram multa de R$ 800 mil para a Vivo
De acordo com a Senacon, diversos consumidores foram enganados pela prática da Vivo, que não…
Preços dos serviços de telecom subiram, diz FGV
Inflação acelerou nos serviços de telefonia, internet e TV por assinatura.
Continue com a gente
Outras categorias
Em alta 📈
