Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Anatel deve liberar frequências para que 364 rádios AM passem a operar em FM
Processo de migração das emissoras deve ser finalizado até junho deste ano.
Anatel quer ouvir opinião da população sobre as taxas cobradas das operadoras
Consulta pública ficará aberta até o próximo dia 26 de abril.
Conselho diretor da Anatel aprova Regulamento de Continuidade da telefonia fixa
Documento aprovado pelo colegiado estabelece regras de continuidade do STFC em regime público.
Consumidores estão economizando mais em serviços de telefonia e internet
Em pesquisa, Procon-SP apontou que a pandemia reduziu o poder de compra de 70% dos…
Câmara de São Paulo recorre ao STF para manter Lei de Antenas
Operadoras criticam a legislação municipal por dificultar a instalação de novas torres de telefonia na…
Comissão aprova que usuários contratem serviços avulsos de telecomunicações
Agora, o PL será analisado, em caráter conclusivo, pela CCJ.
Anatel fecha acordo com Opensignal, Bwtech e Ookla Speedtest
Agência brasileira quer trocar informações com empresas que medem a qualidade das redes móveis e…
Serviços de telefonia e internet ficaram mais baratos no Brasil, diz Anatel
Apesar da alta carga tributária, o país melhorou posição em ranking internacional.
Claro lidera número de reclamações na Anatel em fevereiro
SKY foi a operadora que mais apresentou redução na quantidade de queixas recebidas em relação…
Anatel lançará consulta pública de simplificação de serviços no segundo semestre
Depois de publicada, consulta ficará disponível para receber propostas da sociedade durante 60 dias.
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