Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Manobra da SpaceX pode ‘turbinar’ a cobertura da Starlink
A empresa aeroespacial tenta, junto a Anatel, autorização para atuação em novas faixas de espectros…
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
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Anatel lançará consulta pública de simplificação de serviços no segundo semestre
Depois de publicada, consulta ficará disponível para receber propostas da sociedade durante 60 dias.
Vivo terá que indenizar cliente por não entregar velocidade mínima de internet
Consumidora reclama que a banda larga da operadora só foi boa no primeiro mês após…
Na Coréia, usuários insatisfeitos com o 5G poderão ser indenizados
Ação coletiva na Justiça quer obrigar operadoras a pagar clientes por não oferecer redes móveis…
Anatel quer ouvir a população e fortalecer regras contra ligações indevidas
Consulta pública está aberta para participação até o dia 1º de abril.
Setor de telecomunicações registra 28,6% das reclamações feitas em 2020
Teles também lideram o índice de solução médio dos problemas.
Claro é a operadora mais bem avaliada entre os brasileiros
Resultado é da pesquisa sobre satisfação e qualidade dos serviços, divulgada pela Anatel.
Em nota técnica, Idec faz críticas a revisão do RGC pela Anatel
Instituto também sugere a criação de um teto de multa por quebra antecipada de contrato.
Anatel orienta cadastramento e licenciamento de estações terrenas
A data limite para cadastramento de estações exclusivamente receptoras é 1° de abril.
Câmara anuncia novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
Entre os assuntos debatidos na comissão estará a implantação das redes 5G no Brasil.
TCU recomenda que Anatel anule renovação sucessiva de espectro
No entendimento do Tribunal, prorrogação viola a Lei Geral de Telecomunicações.
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