Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Ação pede R$ 5 mil para cada usuário que teve dados compartilhados com WhatsApp
Movida contra o Facebook, iniciativa busca indenização para cada brasileiro que teve dados compartilhados entre…
Governo pretende acelerar votação do PL que modifica a Lei das Antenas
Ministro das Comunicações participou do evento 'Diálogos Conexis' e falou sobre a importância de agilizar…
Anatel faz a maior apreensão de produtos piratas da história
Na lista de itens ilegais estão aparelhos do tipo ‘TV Box’ e decodificadores de TV…
Governo lança projeto para levar rádio FM para estradas
Sistema piloto está em operação na rodovia que liga São Paulo e Rio de Janeiro.…
Vivo é condenada pela Justiça por deixar cliente 8 meses sem celular
Faturas estavam em dia, mas consumidor teve o serviço móvel cortado.
Vivo e WhatsApp devem indenizar cliente vítima de clonagem
Decisão foi tomada por uma magistrada do Juizado Especial Cível de Jandira, em São Paulo.
Anatel pede aos gestores municipais que revisem regras para telecomunicações
Órgão regulador pede menos entraves para a instalação de antenas, visando a implementação do 5G.
Problema com portabilidade rende indenização de R$ 10 mil para cliente
Consumidora ficou 30 dias sem poder utilizar o telefone celular.
Anatel vai construir memorial das telecomunicações
Exposição permanente contará a história da agência e terá um custo estimado de até R$…
Usuários de diversas cidades do país reclamam de falhas na rede da Oi
Maior parte das reclamações começou na tarde deste sábado, 24, e está ligada a problemas…
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