Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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Anatel discute novos procedimentos para medir radiação em celulares
Objetivo é atualizar o processo de homologação de aparelhos de telecom. Consulta pública vai até…
Vivo e Facebook são multadas por causa de golpe do WhatsApp
Responsabilidade dos fornecedores do serviço no 'golpe do WhatsApp' ainda é um tema complexo para…
SKY adere ao programa de audiências virtuais do Procon Piauí
Projeto visa solucionar demandas e resolver conflitos entre consumidores e operadoras.
Procon notifica lojas da Vivo, TIM, Claro e Oi em 7 cidades do TO
Maioria dos estabelecimentos não estão obedecendo o que determina uma lei estadual recém sancionada.
Desde 1997, multas aplicadas pela Anatel somam R$ 11,5 bilhões
Entretanto, apenas 7,5% do valor foi efetivamente pago pelas operadoras multadas.
Câmara aprova recriação do Ministério das Comunicações
Pasta foi proposta a partir de Medida Provisória editada por Bolsonaro. Texto vai ao Senado.
TIM é condenada a pagar R$ 20 mil em processo na Justiça
Autora da ação se recusou a pagar multa de fidelização por cobrança indevida e má…
Alcolumbre defende uso do Fust na ampliação da conectividade
Presidente do Senado afirmou que o setor de telecom precisa de regras mais justas.
São Paulo se prepara para o 5G, mas periferia deve ficar para trás
Cidade regularizou infraestrutura para receber a tecnologia de quinta geração, mas há problemas.
Anatel obriga Claro, TIM e Vivo a desenvolverem fibra óptica
Agência vai converter multas das operadoras em desenvolvimento de infraestrutura; conheça os estados contemplados.
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