Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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STJ mantém decisão de condenar TIM a pagar R$ 50 milhões por dano moral coletivo
Valor corrigido pode chegar a R$ 100 milhões, segundo a Prodecon, o que seria a…
Alerta: Influenciadora denuncia golpe com faturas da Claro
Operadora foi marcada nas redes sociais, mas ainda não emitiu posicionamentos para avisar consumidores; vazamento…
Pensando nos recursos do Fust, Anatel atualiza agenda regulatória
Nova lei destravou uso do fundo para a expansão das redes de telecomunicações para áreas…
PL obriga operadoras de telefonia a identificarem chamadas gratuitamente
Texto estabelece obrigações para prestadoras que atuam no Distrito Federal.
Governo flexibiliza transmissão do programa ‘A Voz do Brasil’
Agora, emissoras de rádio podem deixar de retransmitir o noticiário estatal em determinadas circunstâncias.
Nelson Takayanagi: Morre ex-gerente da Anatel
Executivo contribuiu com o marco regulatório dos serviços móveis, além da implantação da portabilidade numérica…
Mauricio Vargas: Morre o fundador do site ‘Reclame Aqui’
Site é considerado uma referência na defesa do consumidor, mas é ignorado pelas operadoras.
Claro é condenada a indenizar cliente no valor de R$ 20 mil
Decisão foi tomada pela 1ª Vara Cível de Curitibanos (SC).
Vivo apresentou 11 falhas de rede no mês de março, segundo o Downdetector
Pelo segundo mês consecutivo, a operadora foi a campeã de reclamações de usuários por falta…
Anatel elege a TIM como a operadora mais acessível do país
Esta é a terceira edição da premiação. No ano passado, a Claro foi a grande…
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