Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
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Cliente pediu danos morais após solicitar a troca por plano mais barato e receber um…
Jair Bolsonaro altera Marco Civil da internet; entenda o que muda
Governo Federal quer mais ‘liberdade de expressão’ nas redes sociais; preocupação do Palácio do Planalto…
Reclamações contra as operadoras caem 37% em julho
Anatel registrou 100 mil queixas a menos do que no mesmo mês do ano passado.
WhatsApp cede e vai realizar ajustes na política de privacidade
Mudanças ocorrem após articulação de autoridades brasileiras.
Condomínio processa Vivo por ‘falta de portas’ de fibra para moradores
Justiça determina pagamento de indenização e oferta integral de serviços para os condôminos.
Vivo terá que indenizar cliente por famoso golpe no WhatsApp
Tribunal de Justiça aproveitou para fazer um alerta público sobre o aumento de crimes do…
Paraná quer proibir cobrança de fidelidade no caso de roubo de celular
Deputados cobram das operadoras mecanismos para resguardar os direitos dos consumidores.
Cliente da Claro recebe conta de R$ 27 mil e vence processo
Operadora será obrigada a pagar danos morais e materiais para consumidora que recebeu fatura de…
Homofobia: Claro é condenada a indenizar em R$ 20 mil um casal gay
Justiça entendeu comportamento discriminatório durante o atendimento em uma loja.
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