Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Não me ligue! Procon divulga ranking das operadoras mais inconvenientes
Empresas são proibidas de ligar ou enviar mensagens para fazer ofertas ou cobranças de qualquer…
STJ vê prática abusiva em alterações de planos de telefonia pela Claro
Ação foi movida por consumidora que teve pacote móvel alterado sem o consentimento dela.
Anatel lança selo de qualidade, inclusive para avaliar pequenos provedores
Coleta de dados do novo indicador começará a partir de janeiro de 2022.
Consumidores do Rio de Janeiro denunciam prática ilegal por parte das operadoras
Empresas estão cobrando multas de fidelidade dos clientes, conduta esta que viola uma legislação estadual.
Claro é inocentada em processo que envolve a morte de uma jovem de 19 anos
Justiça não vislumbrou nexo de causalidade em acidente ocorrido em 2008.
Anatel registra em 2021 o menor volume de reclamações desde 2015
Balanço aponta a retomada de uma tendência de queda no número de queixas dos consumidores.
Reclamações de clientes de telecom caem 19,6% no primeiro semestre
Redução foi registrada entre todos os principais serviços das operadoras. Confira os números.
Vivo é condenada em R$ 16 mil por violação de dados pessoais
Justiça entendeu que a operadora falhou em dificultar o acesso de informações de vítima por…
Operadoras receberam 183,1 mil reclamações na Anatel em junho
Após um pico em março, o número de queixas tem caído nos últimos meses.
Internet lenta? Ministério Público obriga operadoras a ressarcir clientes
Medida partiu do estado de Santa Catarina e beneficia clientes da Oi, Vivo, Claro e…
Continue com a gente
Outras categorias
Em alta 📈
