Contra pirataria, Anatel poderá bloquear sites sem liminar da Justiça

Com a mudança, a Anatel poderá bloquear endereços IP e DNS de sites acusados de distribuir ilegalmente conteúdo audiovisual.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vem trabalhando arduamente para identificar e bloquear sites que distribuem material audiovisual ilegalmente, ação conhecida popularmente como “pirataria” combatida por meio de operações que integram diferentes órgãos brasileiros, como a Polícia Civil, Receita Federal e, em alguns casos, Anatel.

pirataria

Em um evento realizado esta semana, o Superintendente de Fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, demonstrou estar otimista quanto ao debate que visa instituir o bloqueio administrativo de websites piratas pelos provedores de internet, dispensando autorização da Justiça para que a distribuição de ilegal seja interrompida.

Conforme explica Tercius, com a mudança os provedores de internet poderão bloquear endereços IPs e DNS dos acusados sem haver uma liminar judicial, desde que seja solicitada a restrição administrativa. Com o bloqueio efetivado, o acesso à página é cessado e, consequentemente, o material pirata não é distribuído nas redes.

Para ele, a aprovação para que a agência possa derrubar hospedeiros deve ser concedida apenas no próximo ano. A expectativa do Superintendente é de que o órgão regulador adote essa medida ainda no primeiro semestre de 2023, atuando em conjunto com a Operação 404, realizada pela Polícia Civil, que recentemente bloqueou mais de 260 sites piratas.

Impacto da pirataria

De acordo com dados da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), os sites de streaming piratas populares do Brasil somam 37 milhões de visitas, enquanto os usuários das principais plataformas de IPTV paga são quase 400 mil no Brasil.

Em um evento que contou com a participação Jonas Couto, diretor da ABTA, o executivo afirmou que “A pirataria audiovisual tem que deixar de ser romantizada. Estamos falando de muito mais males do que benefícios“, destacando os impactos negativos dessa prática no setor televisivo.

Recentemente, produtoras norte-americanas começaram a notificar usuários brasileiros que baixaram filmes piratas por torrent. Nas redes sociais há inúmeros relatos de pessoas que receberam em suas casas cartas extrajudiciais de escritórios de advocacia exigindo o pagamento de uma multa para que o caso não seja levado ao tribunal.

Lucas Ribeiro
Lucas Ribeiro
Jornalista há quatro anos, trabalho com revisão de textos e elaboração de pautas sobre telefonia móvel/telecomunicações no geral. Como lema, compartilho a ideia de Álvaro Borba, que diz: “Não importa o que eu acho, importa o que eu sei, e o que sei são os fatos”.
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