O Brasil possui um problema significativo com chamadas indesejadas, também conhecidas como spam, e é considerado o país com o maior número dessas ligações no mundo, de acordo com informações da Anatel, que se baseia em um estudo realizado pela Truecaller. Esse cenário tem se mantido por quatro anos consecutivos.

Para combater essa questão, a agência reguladora, Anatel, tomou uma medida importante e abriu uma consulta pública, chamada de tomada de subsídios, no dia 28 de julho. O objetivo dessa consulta é colher a opinião tanto da sociedade como do mercado para decidir se a criação de um número único para a identificação de chamadas de cobranças é a melhor solução para evitar essas ligações indesejadas.

A ideia da Anatel é estabelecer um número específico, o código 304, que estaria relacionado a chamadas de cobranças, tornando mais fácil para os usuários identificarem esse tipo de ligação e, assim, evitar atender ou retornar a essas chamadas indesejadas.

Conforme o relatório divulgado pela agência, o Brasil lidera em número de ligações de spam por usuário, com uma média alarmante de 32,9 chamadas de spam por mês. Essa estatística é consideravelmente maior do que a do Peru, que ocupa a segunda posição, com uma média de 18,02 chamadas de spam por usuário por mês.

A pesquisa da Truecaller identifica ainda três categorias de chamadas indesejadas. E constatou que, no território brasileiro, as ligações relacionadas aos sistemas financeiros representam 44% do total de mensagens indesejadas, seguidas pelas vendas, com 39%. As chamadas de “fraudes” correspondem a 16,9%.

No que se refere aos sistemas financeiros, a empresa inclui, além de bancos e empresas de cartões de crédito e seguros, também as agências de cobrança. Quanto às vendas, a pesquisa engloba todas as chamadas de telemarketing para comercialização, sem a prévia autorização do usuário, as chamadas das próprias operadoras de celular, bem como ligações promocionais de empresas e políticos. Já no caso das fraudes, as chamadas estão associadas a tentativas de engano, fraude monetária e esquemas de phishing.

Segundo o ex-conselheiro Emmanoel Campello, que foi o pioneiro a emitir uma medida cautelar contra as chamadas automatizadas, a Anatel, no acompanhamento que tem realizado sobre o assunto, com relatórios periódicos e encontros com interessados, teve, com alguma surpresa, a percepção de que a atividade de cobrança é tão ou mais ofensiva que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil.

De tal forma, a Anatel quer implantar a medida do código 304, mas antes que tomar subsídios, para assim tirar dúvidas como:

• A plataforma “Qual empresa me ligou?” ou solução similar substitui a necessidade de implementação de recurso de numeração específico para identificação da finalidade da chamada (ex.: 303, 304 etc.)?
• Quais os impactos econômicos, sociais ou de outra natureza decorrente da adoção de numeração específica para cobrança? Existem dados, fatos, estudos ou experiências internacionais que suportem os referidos impactos?
• Quais os riscos e impactos relacionados ao bloqueio da capacidade de originação de chamadas de entidades que realizem chamadas massivas sem a utilização dos recursos de numeração específicos de que trata esta Tomada de Subsídios? Quais outros parâmetros poderiam ser considerados para esse possível bloqueio?
• As medidas regulatórias adotadas até agora, como adoção do 0303 e bloqueio de chamadores acima de 100 mil chamadas dia, tem sido suficientes?