Nos últimos anos, tem havido um aumento significativo no número de reclamações relacionadas a ligações indesejadas e não identificadas provenientes de empresas de telemarketing. Esse aumento está relacionado à implementação da exigência da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, que impôs o uso do prefixo 0303 nos números dessas empresas como uma forma de identificação.

Apesar dessa medida ter inicialmente contribuído para a redução do número de reclamações a partir do meio do ano passado, a situação voltou a se agravar no ano seguinte, em 2023.

A imposição da Anatel para que as empresas de telemarketing se identificassem por meio do prefixo 0303 foi uma tentativa de dar aos consumidores maior controle sobre as ligações indesejadas que recebiam.

Essa medida foi eficaz em seu início, levando a uma diminuição nas reclamações por um período. No entanto, ao longo deste ano, observou-se um aumento nas tentativas das empresas de burlar essa norma, o que resultou em um ressurgimento das queixas por ligações indesejadas.

Os números revelam a extensão do problema em 2023, com quase 15 mil reclamações já registradas na Anatel. Um destaque preocupante é o mês de agosto, quando a agência recebeu um volume significativo de queixas, ultrapassando 3100 registros de ligações indesejadas sem a identificação do prefixo 0303. Isso significa que, em média, a cada hora, quatro pessoas entravam em contato com a Anatel para relatar esse problema.

Artur Coimbra, conselheiro da Anatel, explicou que existem diversos processos abertos, que já estão em fase final de instrução, para a punição de empresas que estão indo contra as regras estabelecidas sobre a regulação de telemarketing ativo.

“Temos cerca de 30 processos abertos que já estão em fase final de instrução para a punição de empresas que têm infringido as regras da Anatel referente às chamadas abusivas. 05’03” essas empresas elas podem ser sancionadas com multas de até 50 milhões de reais de acordo com a lei geral de telecomunicações”.

Em São Paulo, o Procon, que é o órgão de defesa do consumidor, oferece um serviço destinado a bloquear chamadas de telemarketing para os indivíduos que desejam evitar esse tipo de contato indesejado. Nesse momento, mais de 3,6 milhões de números de telefone celular estão registrados na base de dados do Procon com o propósito de bloquear essas chamadas. Surpreendentemente, durante o ano atual, 18 mil pessoas formalizaram reclamações referentes a ligações de telemarketing.

A Anatel também está supervisionando as chamadas realizadas por robôs, que são aquelas que têm uma duração de até três segundos e são realizadas com o objetivo de conseguir pelo menos um cliente. No decorrer deste ano, em todo o país, foram efetuadas mais de 11 bilhões de ligações com duração de até três segundos, o que equivale a quase 50% do total de todas as chamadas realizadas. Para o próximo ano, uma nova tecnologia promete resolver esse incômodo.

Segundo Artur Coimba, novo sistema permitirá ao usuário receber uma chamada com informações detalhadas, incluindo o nome da pessoa ou empresa que está realizando a ligação, o número de telefone, a logomarca da empresa, se aplicável, e a finalidade da ligação. Dessa forma, o usuário poderá tomar uma decisão informada sobre atender ou não a ligação de forma transparente, conhecendo a identidade do chamador e a autenticidade da ligação, o que deve contribuir para reduzir a inconveniência causada pelo telemarketing.