19/12/2025
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Ligga e V.tal anunciam parceria para expansão da banda larga no Paraná

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A empresa Ligga anunciou uma parceria com a V.tal para expandir sua oferta de serviços de banda larga no estado do Paraná. De acordo com o acordo divulgado em 20 de hoje, a Ligga terá a capacidade de oferecer serviços de banda larga em 300 cidades por meio da rede neutra da V.tal. Além disso, o contrato permite à Ligga expandir seus serviços para outros estados, pois autoriza a comercialização em todos os 22 domicílios cobertos (conhecidos como “homes passed” ou HPs) pela detentora de infraestrutura.

parceria

Nas cidades de Curitiba e Londrina, onde a Ligga já atua no varejo B2C (Business to Consumer), a rede da V.tal complementará a infraestrutura própria da operadora. Isso resultará em uma cobertura de mais de 870 mil HPs, permitindo à Ligga oferecer serviços de banda larga de alta velocidade em um mercado mais amplo. Por outro lado, nas cidades de Cascavel e Guarapuava, a Ligga lançará seus serviços de varejo B2C usando exclusivamente a infraestrutura da V.tal, que abrange cerca de 185 mil HPs.

No segmento B2B (Business to Business), a operadora Ligga já está presente em todos os 399 municípios do estado do Paraná, atendendo às necessidades de empresas em toda a região. Essa colaboração com a V.tal representa um passo significativo na expansão dos serviços de banda larga da Ligga, fortalecendo sua presença tanto no mercado de consumidores quanto no de negócios em todo o estado.

A adoção da rede neutra de Fibra Óptica até a Casa (FTTH, na sigla em inglês) representa uma estratégia de expansão altamente eficiente para a Ligga, um provedor de serviços de internet. Isso permite à empresa estender sua área de cobertura sem a necessidade de construir uma infraestrutura de rede própria, proporcionando uma expansão rápida e eficaz.

De acordo com Rafael Marquez, Chief Revenue Officer da Ligga, essa abordagem de compartilhamento de redes neutras de fibra óptica é particularmente vantajosa no estágio atual do projeto da empresa. Neste primeiro momento, o foco está na cobertura do estado do Paraná, no Brasil, e na disponibilização de acesso à internet de alta velocidade, com baixa latência e alta estabilidade. Esses fatores são essenciais para atender às demandas crescentes por conectividade confiável e rápida, e são complementados pelo compromisso da Ligga em oferecer serviços e ofertas diferenciados.

“O uso compartilhado de redes neutras de fibra óptica irá nos permitir, neste primeiro momento, completar o mapa do Paraná e levar acesso à internet de alta velocidade, baixa latência e alta estabilidade, aliado ao diferencial de serviços e ofertas que temos. Esse movimento consolida ainda mais a nossa presença regional, como sendo o maior provedor local responsável direto pela conectividade e transformação digital do Estado”.

O serviço será lançado em novas regiões em outubro, com foco na ativação dos primeiros clientes. Isso possibilitará discussões sobre infraestrutura para o 5G entre as empresas, expandindo a oferta de serviços da Ligga, que já opera com tecnologia móvel de última geração no Paraná, São Paulo e na região Norte do país. A parceria com a V.tal é baseada na economia compartilhada e práticas de ESG, visando o avanço da digitalização no Brasil.

“Saber que, além da qualidade e capilaridade da nossa rede, a escolha pela V.tal está apoiada na economia compartilhada, que maximiza o retorno sobre o investimento e atesta as melhores práticas em ESG, nos dá a certeza que estamos construindo um importante pilar para o avanço da digitalização no Brasil”, disse Pedro Arakawa, Vice-Presidente de Negócios da V.tal.

MCom reforça compromisso com Prefeituras na Caravana Federativa

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O Ministério das Comunicações (MCom) esteve presente na Caravana Federativa que ocorreu nos dias 19 e 20 de outubro na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Este evento reuniu equipes de diversos ministérios e órgãos do Governo Federal com o propósito de oferecer assistência presencial às prefeituras dos estados, com o objetivo de estreitar o relacionamento entre as esferas de governo e fornecer suporte direto às prefeituras.

caravana federativa

Durante a participação do MCom na Caravana Federativa, o assessor Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Danilo Soares, expressou sua satisfação com a oportunidade de entender as necessidades da região, esclarecer dúvidas relacionadas a questões de radiodifusão e telecomunicações, e destacou o compromisso do ministério em contribuir para a expansão da inclusão digital em todos os municípios que buscam sua assistência.

“Estamos satisfeitos com a nossa participação na Caravana Federativa de Porto Alegre. Foi uma oportunidade ímpar de compreender as carências da região e sanar dúvidas sobre as áreas de radiodifusão e telecomunicações. Nosso papel é contribuir para levar inclusão digital a todos os municípios que nos procuram”.

A equipe do MCom prestou assistência em 25 ocasiões a prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e outros representantes de prefeituras da região. Os temas principais discutidos incluíram Wi-Fi Brasil, Digitaliza Brasil e 5G. Além disso, foram respondidas outras dúvidas relacionadas a telecomunicações e radiodifusão. Eles compartilharam o espaço de atendimento com a Telebras, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os Correios.

A Caravana Federativa é um evento que busca promover a interação entre o governo federal e as prefeituras municipais em diferentes regiões do Brasil. Sua primeira edição aconteceu em Salvador, no estado da Bahia, com o objetivo de estreitar os laços entre as esferas de governo e entender as necessidades das administrações municipais.

A próxima edição da Caravana Federativa está agendada para os dias 9 e 10 de novembro e será realizada em Palmas, no estado de Tocantins. Neste evento, o Ministério das Comunicações (MCom) estará mais uma vez presente, juntamente com outros órgãos do governo. A principal missão da participação desses órgãos é compreender as demandas e desafios enfrentados pelas prefeituras locais, visando aprimorar o suporte e a colaboração entre os níveis de governo. Dessa forma, a Caravana Federativa desempenha um papel fundamental na promoção da cooperação e no fortalecimento das relações entre o governo federal e as administrações municipais em todo o país.

Reforma tributária: GT sugere que telecom não seja incluído no Imposto Seletivo

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Os serviços essenciais, como telecomunicações, não devem ser atingidos pelo Imposto Seletivo (IS). é o que recomenda o grupo de trabalho da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, ao apresentar nesta quinta-feira (19), uma série de sugestão de emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019.

Para nível de entendimento, o Imposto Seletivo é uma sobretaxa usada para desestimular o consumo de produtos e serviços que causem prejuízos à saúde ou ao meio ambiente.

“Certamente, a possibilidade de incidir IS sobre telecomunicações e energia elétrica (lembrando que 90% de nossa energia é produzida por fontes renováveis) foi um engano de redação, tendo em vista não se tratar de bens ou serviços prejudiciais ao meio ambiente ou à saúde”, opina o GT.

O grupo de trabalho também pediu “cautela” no uso do IS como instrumento para garantir a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) ou das Áreas de Livre Comércio (ALC). “Tal pretensão violaria frontalmente o princípio da isonomia tributária e da livre concorrência. Afinal, em vez de criar incentivos para os agentes se instalarem nessas regiões, estar-se-ia punindo aqueles que assim não optaram”, consta no texto.

No resumo produzido pelo GT, também consta reivindicações apresentadas pelos diversos setores da economia, entre elas, a alíquota reduzida para os setores de tecnologia. Outro ponto apontado pelo grupo foi a necessidade de regras para ressarcimento de tributos federais.

“Isso porque a PEC nº 45, de 2019, prevê a possibilidade de compensação de saldo dos créditos homologados do ICMS, mas é silente em relação às regras de ressarcimento e de aproveitamento de créditos para os tributos federais que serão extintos, mais precisamente a Contribuição para o PIS e a Cofins a partir de 2027 e o IPI a partir de 2033. A Emenda nº 18- GT/CAE, preenche esta lacuna”, detalha o relatório.

De acordo com nota da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda sobre o relatório do GT, que está em análise preliminar, algumas sugestões foram consideradas impertinentes, mas “uma avaliação mais profunda ainda precisará ser feita”.

No relatório, também são propostas a redução do tempo de transição tributária, imposto seletivo limitado, um teto para as alíquotas e que o conselho federativo só tenha caráter administrativo e operacional. Entre as principais propostas apresentadas estão:

  • Tempo de transição tributária – de 50 para 30 anos;
  • Alíquotas – teto máximo para cobrança que não seja maior do que os já cobrados atualmente;
  • Imposto Seletivo – incidência uma única vez e não incidência sobre energia, combustível e telecomunicações;
  • Conselho Federativo – atribuições administrativas, operacionais e participação da União só em casos que envolvam o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços);
  • Contribuição dos Estados – proibição da criação de novas contribuições;
  • Fundo de Desenvolvimento Regional – deixa aberta a discussão da proposta de aumentar o fundo.

MiniCom e Anatel farão primeira ‘blitz’ da telefonia móvel em São Luís-MA

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Neste sábado (21), o Ministério das Comunicações (MiniCom), junto com a equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes das operadoras de telefonia celular, dará início a uma operação (blitz) para avaliar a qualidade do sinal móvel no país, começando pela Grande São Luís (MA).

A iniciativa “Blitz do Monitoramento e da Inspeção da Qualidade do Serviço da Telefonia Móvel”, visa mapear zonas de sombra celular nas cidades para aperfeiçoar o serviço para a população e elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras nos municípios.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, já havia afirmado que a iniciativa iria começar pelo Maranhão, para identificar as áreas de sombras, pois se reuniu com os parlamentares do estado no início de julho, com representantes das operadoras e Carlos Baigorri, presidente da Anatel, para cobrar a melhoria da rede móvel.

Estamos dialogando com as operadoras e os encaminhamentos desta reunião serão tratados também com elas, que estarão presentes por meio de representantes nessas blitzes, localizando os gaps e vazios que existem em alguns pontos da cidade e buscando melhorar a qualidade do serviço”, frisou o ministro na época.

Iniciando os trabalhos, na manhã do sábado, a partir das 9h, uma viatura da Anatel vai medir a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras: TIM, Vivo e Claro. Quando a “blitz” for finalizada, será elaborado um relatório que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministérios das Comunicações (Setel/MCom), assim como para parlamentares e para as operadoras.

A operação será realizada nos seguintes locais: Avenida Litorânea (em frente à antiga Casa das Dunas); Itaqui-Bacanga (em frente à UFMA, próximo à UPA e ao Corpo de Bombeiros) e no Terminal de Integração Cohab/Cohatrac. Neste último ponto, o ministro Juscelino fará um balanço da ação para a imprensa ao final das medições.

Bancos brasileiros queriam impedir tomada de empréstimo aporte da Oi

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No último dia 10 de outubro, a desembargadora Mônica Maria Costa emitiu as sentenças negando agravos que a Caixa Econômica Federal, o Itaú Unibanco e o Banco do Brasil pediram para tentar impedir a tomada de empréstimo aporte de US$ 275 milhões da Oi junto a credores para financiar emergencialmente as operações da companhia.

Acontece que os bancos recorreram do aval dado pela Justiça em março para que a Oi não conseguissem o valor para financiar as operações da empresa, que estava com caixa curto. Na época, os recursos foram negados, mas as instituições financeiras entraram com pedido de agravo de instrumento, na tentativa de mudar a decisão da 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ, que também foi negada pela desembargadora.

Entre as reclamações dos bancos estava a garantia oferecida pela Oi, que era a alienação de parte das ações detidas na operadora de rede neutra V.tal, sob a acusação de que o financiamento seria uma forma de transferência de valor a um grupo selecionado de credores da operadora.

A taxa dos juros praticada, da falta de consulta e sobre a tomada do empréstimo também foi motivo de reclamação dos bancos, que disseram que a Oi não detalhou a destinação que daria aos recursos do empréstimo ponte, nem a “real necessidade” de levantar o dinheiro.

Todos os pontos foram desconsiderados pela magistrada, que explicou que o financiamento DIP é um mecanismo fundamental para contribuir ao “soerguimento da empresa em recuperação judicial”. E defendeu que a Oi justificou o destino dos recursos para capital de giro e funcionamento das operações.

“A necessidade de obtenção do Financiamento DIP foi devidamente demonstrada pelas Recuperandas”, julgou.

A desembargadora também considerou “descabida”, a reclamação dos bancos sobre a consulta do empréstimo. E ainda que os maiores credores da Oi não são eles, mas os bondholders internacionais, ressaltando que a empresa avisou sobre o empréstimo meses antes.

“As bases do negócio foram examinadas pelo Administrador Judicial, o qual entendeu que as taxas praticadas nessa operação financeira seriam o reflexo da alta da taxa básica de juros alinhado ao fato de se tratar de um empréstimo para uma empresa em recuperação judicial, gerando uma maior expectativa no mercado de um prêmio maior”, resume a desembargador sobre os custos do empréstimo.

Faixa de 600 MHz será reservada para o desenvolvimento da TV 3.0

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Nesta quarta-feira (18), o Ministério das Comunicações (MCom) anunciou que vai editar uma portaria para reservar a faixa de 600 MHz para o desenvolvimento da TV 3.0. Essa decisão é semelhante, na prática, ao que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) planejava para o espectro, que é considerada para a radiodifusão.

A portaria determinará “que a Anatel garanta a destinação primária e exclusiva, ao serviço de radiodifusão de sons e imagens e ao serviço de retransmissão de televisão, das faixas de VHF alto (174-216 MHz) e UHF (470-608 MHz e 614-698 MHz), para o desenvolvimento da TV 3.0“.

Entretanto, essa faixa, mundialmente, as operadoras de telecomunicações buscam colocá-la para o IMT, como forma de garantir espectro de frequência mais baixa para os serviços de 5G e 6G. Inclusive, em países como EUA e México, já adota o espectro para a quinta geração de internet.

No Brasil, embora o lobby de fornecedores de telecomunicações, de tempos em tempos, tentem trazer o assunto a discussão, a Anatel nunca mencionou que poderia acontecer aqui.

O secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch, explica que a “implementação desta nova tecnologia de radiodifusão será importantíssima para uma mudança de patamar no setor, inclusive no que se refere à concorrência imposta pelos serviços de streaming”.

Segundo o ministério, “a partir dos debates do Grupo de Trabalho da TV 3.0, surgiu a proposta de uma Portaria a fim de possibilitar, em tempo hábil, os estudos sobre a canalização da TV 3.0, pela Anatel”.

“Será um trabalho longo, mas, tal como foi na implementação da TV digital, vamos participar de uma nova virada de chave na radiodifusão”, disse o secretário.

De acordo com um relatório recente da 5G Americas, associação que congrega fornecedores e operadoras da região das Américas), a faixa de 600 Mhz em questão é uma importante possibilidade para a América Latina, uma vez que é considerada nobre e excelente desempenho para banda larga móvel.

Claro passa a oferecer contratação do Prime Video através da Claro tv+

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A Claro ampliou sua colaboração com a Amazon, permitindo que os clientes da Claro tv+, um serviço que combina TV e streaming, associem uma assinatura do Amazon Prime Video diretamente à sua fatura de operadora. Isso proporciona uma conveniência adicional aos usuários. A tarifa para adquirir o Amazon Prime Video aatravés da Claro permanece a mesma, custando R$ 14,90, valor que já é o oferecido no site oficial da plataforma.

Claro tv+

Vale ressaltar que o Prime Video já estava disponível na Claro tv+ desde abril de 2021 e, agora a novidade é que permite a contratação do serviço direto pela Claro tv+, fazendo o pagamento em uma fatura única para trazer ainda mais comodidade aos usuários.

Além disso, há uma oferta para novos usuários que desejam experimentar o serviço Prime. Eles têm a oportunidade de utilizar o Prime gratuitamente por um período de 30 dias.

Durante esse tempo, eles podem desfrutar de benefícios como o frete grátis em uma ampla variedade de produtos vendidos pela Amazon. Além disso, terão acesso a uma extensa biblioteca de filmes, séries, jogos de futebol ao vivo e outros conteúdos disponíveis na plataforma de streaming.

Esta novidade foi introduzida com o objetivo de proporcionar mais conveniência aos assinantes da Claro tv+ que têm interesse em adquirir a assinatura do serviço Prime da Amazon. Agora, a assinatura do Prime ficará vinculada à fatura da operadora, o que significa que os usuários poderão pagar por ambos os serviços em uma única conta consolidada. Isso simplifica o processo de pagamento e torna mais prático o acesso aos benefícios do serviço Prime.

Se o usuário optar por se inscrever no Amazon Prime Video diretamente através da Claro tv+, a fatura que receberá incluirá o pagamento de ambos os serviços, mas de maneira independente. No entanto, esses valores serão consolidados em uma única conta. É importante observar que o serviço Claro tv+ está disponível em todo o Brasil, com uma mensalidade fixa de R$ 69,90.

Além disso, oferece a possibilidade de aprimorar a assinatura do Claro tv+ Mais por meio da contratação de canais adicionais, conhecidos como “à la carte”. Estes canais incluem opções populares como HBO, Telecine, Premiere, Combate, Paramount Plus, entre outros. A vantagem é que o usuário pode acessar esses canais por meio do aplicativo Claro tv+, disponível tanto para dispositivos Android, quanto iOS, bem como através do site e em smart TVs. Isso oferece flexibilidade aos assinantes para desfrutar de conteúdo personalizado de acordo com suas preferências e dispositivos de escolha.

Expectativas para o Snapdragon 8 Gen 3; o que a Qualcomm está preparando

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A Qualcomm está prestes a revelar sua próxima geração de processadores móveis, o Snapdragon 8 Gen 3, durante o Snapdragon Summit em outubro de 2023. Este chip promete melhorias em relação à geração anterior e já é utilizado em dispositivos como o Xiaomi 13 Ultra e o Galaxy S23 Ultra.

Qualcomm

Espera-se que traga melhorias em desempenho, eficiência energética, IA, gráficos e conectividade. Sua chegada é aguardada com entusiasmo na indústria de dispositivos móveis.

Novidades aguardadas no Snapdragon 8 Gen 3

Há rumores circulando sobre as características do novo chip da linha Snapdragon, e parece que ele seguirá um layout de núcleos organizados da seguinte forma: 1 núcleo de alto desempenho (Cortex-X4) para tarefas exigentes, 2 núcleos de eficiência energética (Cortex-A520), 3 núcleos intermediários entre desempenho e eficiência (Cortex-A720), e possivelmente mais 2 núcleos Cortex-A720 com frequência de clock superior ao padrão.

A base para essas especulações se apoia nos lançamentos anteriores da ARM, onde a empresa introduziu o Cortex-X4 como seu principal núcleo de alto desempenho. Espera-se que o novo SoC (System-on-a-Chip) da Snapdragon incorpore esses componentes, visando um equilíbrio entre desempenho e eficiência de energia. Portanto, a configuração pode ser resumida da seguinte forma: 1 núcleo de alto desempenho, 2 núcleos de economia de energia e 3 núcleos intermediários, com a possibilidade de 2 núcleos intermediários com frequência de clock mais alta do que o padrão.

Se os núcleos forem confirmados, o suporte a aplicativos de 32 bits provavelmente será encerrado, o que era esperado, já que a maioria dos aplicativos no ecossistema Android são 64 bits. A Qualcomm estava adiando essa mudança, especialmente a pedido da China, mas agora parece inevitável. Além disso, a GPU esperada é a Adreno 750, com uma taxa de clock de cerca de 770 MHz, de acordo com benchmarks preliminares. Também há rumores de que o chip pode ser fabricado em versões de 4 nm ou 3 nm, mas isso ainda não foi confirmado.

Testes anteriores divulgados indicam que o Galaxy S24 Ultra, equipado com este processador, pode alcançar um desempenho 80% superior em relação à geração atual, embora o processador tenha sido superado pelo A17 Pro da concorrente Apple em algumas análises.

Inteligencia artificial

A inteligência artificial (IA) está se destacando como um dos tópicos mais relevantes no mercado de tecnologia em 2023, e a Qualcomm demonstrou seu interesse nesse campo. Nesse sentido, não seria surpreendente se o próximo chip desenvolvido pela Qualcomm apresentasse recursos dedicados ao processamento de grandes volumes de dados e à criação de conteúdo.

Embora nada tenha sido oficialmente confirmado até o momento, há expectativas de que o próximo processador Snapdragon da Qualcomm inclua suporte para modelos de linguagem comprimidos, visando aprimorar o desempenho em dispositivos móveis, especialmente no que se refere a recursos de inteligência artificial generativa.

Para atender a essas demandas, a empresa provavelmente terá que aperfeiçoar a integração entre os diversos componentes do chip, incluindo a unidade de processamento gráfico (GPU) e os processadores de sinal digital. Isso é essencial para garantir a eficiência e o desempenho necessários no processamento de dados e na geração de conteúdo que são fundamentais no contexto da inteligência artificial.

Conectividade

O chip Snapdragon 8 Gen 3 trará melhorias significativas na conectividade, suportando Wi-Fi 7 e possivelmente Bluetooth 5.4 para velocidades de transferência mais rápidas e conexões mais estáveis. Seu modem 5G, o Snapdragon X75, economizará energia em comparação com o X70 e melhorará a precisão na localização. Além disso, o chip oferecerá recursos avançados de criptografia e áudio por meio das plataformas Encrypted Advertising Data, Dynamic Spatial Audio e Snapdragon Sound, todas desenvolvidas pela Qualcomm.

Apesar das boas expectativas, o Snapdragon 8 Gen 3 pode não estar tão difundido em dispositivos móveis em 2024 devido a um possível aumento no custo de produção em relação à geração anterior. Isso poderia resultar em dispositivos mais caros para os consumidores ou levar as fabricantes a pularem essa geração em favor da Gen 2 ou de uma versão intermediária mais econômica.

Anatel aborda desafios do 5G e da IA em reunião do Conselho Consecutivo

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O Conselho Consultivo da Anatel realizou sua 213ª reunião em Brasília nesta semana. Durante o encontro, foram discutidos temas importantes como a implementação do 5G no Brasil e os desafios regulatórios relacionados à inteligência artificial no país. A reunião foi presidida pelo conselheiro consultivo Leonardo Bortoletto e contou com a presença do presidente Carlos Baigorri e do conselheiro diretor Artur Coimbra.

Anatel

Nesta ocasião, houve também a posse dos novos membros do conselho, que são representantes de diferentes entidades e órgãos, incluindo Senado Federal, Câmara dos Deputados, Poder Executivo, entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações, entidades representativas dos usuários e entidades representativas da sociedade.

Vinicius Caram, o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, elogiou o notável desempenho do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) em relação à ativação do 5G nas capitais brasileiras no ano passado.

Ele informou que atualmente já temos 2.024 municípios com acesso à tecnologia 5G, e no dia 18 de outubro será deliberada a ativação em mais 432 municípios, elevando o total para 2.500 municípios com a faixa de 3,5 MHz disponível.

Além disso, o superintendente destacou que 15.671 estações já foram licenciadas em 267 municípios e que 146 modelos de equipamentos 5G foram certificados. A cobertura 5G nessas áreas atinge de 30% a 40%, beneficiando aproximadamente 60 milhões de pessoas.

Caram também enfatizou que o Gaispi já proporcionou benefícios a 5,6 milhões de lares que antes dependiam da recepção de sinal de banda Ku (parabólica). Até o momento, 1.237.798 kits de antenas foram instalados em todo o país, e o grupo tem planos de alcançar a marca de 1,5 milhão de instalações no futuro.

O superintendente-executivo, Abraão Balbino, enfatizou a importância da disseminação ética e sustentável da Inteligência Artificial (IA), adaptada às necessidades locais. Ele mencionou iniciativas em andamento, como um acordo com a UNESCO para ética em IA, o Fórum IDEIA para governança de IA, reunião do Mercosul para desenvolvimento conjunto de IA e o Projeto IA FOR GOOD da ONU.

O conselheiro Artur Coimbra destacou o papel vital do Conselho Consultivo na legitimidade das ações da Anatel, ressaltando a participação da sociedade por meio de sabatinas, Consultas Públicas, audiências públicas e o próprio Conselho Consultivo, e expressou satisfação com sua retomada de influência.

“É muito bom ver o Conselho Consultivo completo. Democracia boa é democracia barulhenta. Ver o Conselho retomar a força que já teve no passado, com bastante calor e intensidade”, disse.

O presidente Carlos Baigorri enfatizou a importância do Conselho Consultivo da Anatel como uma representação institucional da sociedade. Ele ressaltou que a diversidade de membros, incluindo representantes do Legislativo, usuários, sociedade civil, Executivo e empresas, contribui para legitimar as ações da Agência. O Conselho tem promovido debates ricos e variados, como a revisão do planejamento estratégico, ao incorporar diversas perspectivas e considerar os insights da sociedade.

“É um fórum com maior representatividade dos setores. Aqui temos o Legislativo (a Câmara e o Senado), representantes dos usuários, da sociedade civil, o Executivo, as empresas. Isso é importante para dar multiplicidade de visões, que traz legitimidade para os debates e iniciativas. Temos trazidos vários assuntos por exemplo a revisão do planejamento estratégico no qual houve uma grande riqueza de multiplicidade de visões, vendo além dos desafios, tendo a sensibilidade de receber os inputs da sociedade”

Quanto à regulação da Inteligência Artificial, o advogado especialista em Direito Digital, Fabricio da Mota Alves, identificou três abordagens possíveis: criar um novo órgão regulador, atribuir competências a órgãos existentes, como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Anatel, ou não designar um regulador específico.

Ele argumentou que criar um novo órgão envolveria custos significativos, tornando mais razoável a atribuição de competências aos órgãos já estabelecidos. Leonardo Bortoletto concordou, destacando a vasta experiência da Anatel ao longo de 25 anos e 122 mil processos sancionadores. O presidente sugeriu que o Conselho aprofunde a discussão e contribua com outras ideias.

Procon suspende telemarketing da TIM em São José dos Pinhais

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Desde que o prefixo 0303 foi implementado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas de telemarketing que oferecem serviços de telecomunicações e empréstimo precisam usar a numeração para realizar ligações para os consumidores. A medida foi adotada para evitar o telemarketing abusivo das companhias.

Entretanto, segundo o Procon de São José dos Pinhais (Procon-SJP), a TIM Brasil, empresa de telefonia móvel, não estava cumprindo as determinações e decidiu suspender as operações de telemarketing da operadora em toda a cidade, que fica na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

A ação foi tomada após serem constatadas ligações insistentes do serviço da TIM sem o uso do prefixo 0303 e ofertas de internet fibra óptica, o que, segundo o Código de Defesa do Consumidor e a regra nº 10.413/2021 da Anatel, configura uma prática abusiva.

Houve uma série de reclamações por parte dos consumidores, alegando receber ligações invasivas e abusivas da operadora, mesmo que tenha seus números cadastrados em plataformas antitelemarketing, como “nãomeperturbe.com.br” e no “bloqueio.procon.pr”.

O coordenador do Procon-SJP, Jaiderson Rivarola, afirmou que também foi aplicada uma multa caso a ordem seja descumprida. “Além de suspender o serviço de telemarketing, foi imposta uma multa diária em caso de descumprimento da ordem. Essa ação tem como objetivo proteger os direitos dos cidadãos contra práticas invasivas e perturbadoras”.

O órgão pró-consumidor da cidade orienta que se os consumidores continuarem a receber ligações de telemarketing da TIM, ou de qualquer outra empresa, sem o prefixo 0303, deve anotar os números, horários das chamadas e tirar print da tela do celular como evidência. As reclamações podem ser registradas no site consumidor.gov.br ou enviadas para o e-mail para procon@sjp.pr.gov.br.

Telemarketing ativo: reclamações aumentam

Por causa da medida, houve uma redução do número de reclamações a partir do meio do ano passado, mas este ano, a situação volta a ser preocupante, pois ao longo de 2023, observou-se um aumento nas tentativas das empresas de burlar essa norma o prefixo, ressurgindo queixas por ligações indesejadas.

Segundo dados da Anatel, em agosto, a agência recebeu um volume significativo de queixas, ultrapassando 3100 registros de ligações indesejadas sem a identificação do prefixo 0303.