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Tag: STF

STF julga inconstitucional caso do ICMS em cinco estados

Ana Cláudia - 30 de agosto de 2022 0

Economia e Negócios

STF rejeita ação que pedia anulação do código 0303 para o telemarketing

Cleane Lima - 24 de agosto de 2022 0

Economia e Negócios

Entidades entram com processo no STF para suspender prefixo 0303

Cleane Lima - 25 de maio de 2022 1

Economia e Negócios

PGR protocola ações contra a cobrança de ICMS sobre os serviços de telecomunicação

Cleane Lima - 5 de abril de 2022 0

Economia e Negócios

AGU solicita ao STF suspensão da decisão de bloquear o Telegram

Cleane Lima - 19 de março de 2022 1

Telefonia Celular

Caso Telegram: operadoras começam divulgação de bloqueio do app para os clientes

Cleane Lima - 19 de março de 2022 0

TV por Assinatura

Ex-Ministro do STF é contratado para contestar MP do Fistel

Cleane Lima - 24 de setembro de 2021 0

Economia e Negócios

Bolsonaro edita MP que atrasa repasse de R$ 3,5 bilhões para alunos

Hemerson Brandão - 9 de agosto de 2021 3

Internet Banda Larga

A pedido de Bolsonaro, STF adia oferta de internet para estudantes

Hemerson Brandão - 12 de julho de 2021 1

Internet das Coisas

Bolsonaro aciona STF para barrar lei que leva internet para estudantes

Hemerson Brandão - 7 de julho de 2021 4

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