Tag: STF
Apple ou Gradiente? Começa julgamento sobre o uso da marca Iphone no Brasil
Caso será julgado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que votam a quem pertence…
Abrintel entra com ação no STF contra leis municipais de Manaus; entenda
Entidade quer a anulação de trechos de duas leis do município referente a taxas exigidas…
Cebri e Microsoft se unem pela cibersegurança brasileira
Pareceria entre a Microsoft e o CEBRI promete gerar uma segurança melhor dentro do universo…
Analise do Marco Civil da Internet foi adiada pelo STF
Supremo Tribunal Federal, o STF, tem duas análises em aberto do Marco Civil da Internet.…
PL 2630: PGR pede que STF investigue diretores do Telegram e Google
Procuradoria Geral da República, a PGR, pediu que o Supremo Tribunal Federal, o STF, investigue…
STF exige que Google e outras plataformas prestem depoimento à PF
Alexandre de Moraes, ministro do STF, pediu que Google, Meta e outras empresas prestassem depoimento…
Google e Facebook no STF: processos antigos podem mudar regras das redes sociais
Casos antigos de processos em relação ao Google e Facebook, que tramitam no STF, podem…
Teles voltam a questionar aumento de ICMS em telecom no STF
Empresas de telecomunicações entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar adiar o…
STF aprova aumento do ICMS e isso vai impactar na conta de luz
Supremo Tribunal Federal concordou em rever a decisão de diminuir alíquota do ICMS, por isso…
STF multa o Telegram por não bloquear perfil na plataforma
Segundo o STF, a plataforma não cumpriu todas as determinações, sendo que a decisão cita…
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