Tag: STF
STF ordena congelamento de R$ 835 mil do patrimônio do Ministro das Comunicações
Em mais um escândalo, o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, teve seu patrimônio congelado por…
Ex ministro do STF se posiciona contra acordo da Winity e Vivo; entenda
Em mais um capítulo da novela sobre acordo da Winity e Vivo, agora o STF…
Lei do MS obriga provedores a detalhar velocidade de internet em faturas
Abrint abriu processo contra a Lei Estadual nº 5885, de 2022, mas a Advocacia-Geral da…
Julgamento do processo da Apple contra a Gradiente no STF é suspenso
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista do caso, pedido feito visando uma maior análise, com…
Apple ou Gradiente? Começa julgamento sobre o uso da marca Iphone no Brasil
Caso será julgado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que votam a quem pertence…
Abrintel entra com ação no STF contra leis municipais de Manaus; entenda
Entidade quer a anulação de trechos de duas leis do município referente a taxas exigidas…
Cebri e Microsoft se unem pela cibersegurança brasileira
Pareceria entre a Microsoft e o CEBRI promete gerar uma segurança melhor dentro do universo…
Analise do Marco Civil da Internet foi adiada pelo STF
Supremo Tribunal Federal, o STF, tem duas análises em aberto do Marco Civil da Internet.…
PL 2630: PGR pede que STF investigue diretores do Telegram e Google
Procuradoria Geral da República, a PGR, pediu que o Supremo Tribunal Federal, o STF, investigue…
STF exige que Google e outras plataformas prestem depoimento à PF
Alexandre de Moraes, ministro do STF, pediu que Google, Meta e outras empresas prestassem depoimento…
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