Tag: STF
Caso Telegram: operadoras começam divulgação de bloqueio do app para os clientes
Pavel Durov, fundador da plataforma, se pronunciou sobre o bloqueio do aplicativo de mensagem e…
Ex-Ministro do STF é contratado para contestar MP do Fistel
Carlos Ayres Britto apresenta ação direta de inconstitucionalidade em trecho da MP do Fistel, considerada…
Bolsonaro edita MP que atrasa repasse de R$ 3,5 bilhões para alunos
Legislação previa a oferta de internet para estudantes e professores da rede pública.
A pedido de Bolsonaro, STF adia oferta de internet para estudantes
Nova legislação previa o repasse de R$ 3,5 bilhões para os estados e ao Distrito…
Bolsonaro aciona STF para barrar lei que leva internet para estudantes
Legislação prevê o investimento de R$ 3,5 bilhões para garantir a conectividade de alunos e…
Câmara de São Paulo aprova em primeira votação a nova Lei de Antenas
Matéria tem urgência, após STF derrubar a legislação que dificultava a instalação de torres no…
STF derruba mais uma lei que dificultava a instalação de antenas
Legislação municipal defendia a limitação da exposição de campos eletromagnéticos à população.
Decisão do STF desobriga teles a disponibilizarem dados de técnicos aos clientes
Corte também decidiu sobre outros pontos trazidos pelo Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco…
Inquérito sobre a Oi no caso Lulinha permanecerá em São Paulo
Justiça investiga contratos celebrados entre a operadora e empresas ligadas ao filho do ex-presidente Lula.
Câmara de São Paulo recorre ao STF para manter Lei de Antenas
Operadoras criticam a legislação municipal por dificultar a instalação de novas torres de telefonia na…
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