Tag: STF
TV paga: STF valida lei que obriga a inclusão de canais locais sem custo adicional
Decisão do Tribunal vem do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6921 e 6931,…
Presidente Lula defende novamente a regulação das redes sociais
Em um discurso feito no STF, Lula defendeu medidas de regulação de conteúdos publicados na…
STF permite que os Correios abram encomendas ‘suspeitas’
Para evitar propagação de objetos e artefatos criminosos por meio dos Correios, a instituição passa…
STF mantém anulação de Lei que obrigaria internet em passagens subterrâneas
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro entrou com recurso sobre a decisão do STF, que…
STF derruba lei que obrigava sinal de telefonia em passagens subterrâneas
Justiça decide anular lei que obrigava as operadoras a fornecer sinal de telefonia móvel em…
Decisão do STF invalida lei municipal de Belo Horizonte sobre antenas
STF rejeita lei de Belo Horizonte que regulava torres e antenas, ressaltando a importância da…
STF ordena congelamento de R$ 835 mil do patrimônio do Ministro das Comunicações
Em mais um escândalo, o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, teve seu patrimônio congelado por…
Ex ministro do STF se posiciona contra acordo da Winity e Vivo; entenda
Em mais um capítulo da novela sobre acordo da Winity e Vivo, agora o STF…
Lei do MS obriga provedores a detalhar velocidade de internet em faturas
Abrint abriu processo contra a Lei Estadual nº 5885, de 2022, mas a Advocacia-Geral da…
Julgamento do processo da Apple contra a Gradiente no STF é suspenso
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista do caso, pedido feito visando uma maior análise, com…
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