Tag: STF
Bloqueio do WhatsApp no país voltará a ser julgado pelo STF; entenda
Ministros vão votar se mantém ou derrubam a liminar de 2016 em que foi revogou…
MP-TCU quer fim de contratos da União com a Starlink, se existirem
MP do Tribunal de Contas da União apresentou petição para identificar se o poder público…
Starlink anuncia desconto de 50% em plano de internet no Brasil
Promoção ocorre em meio a polêmica envolvendo o bilionário e o ministro do STF (Supremo…
Embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes: entenda o caso
Tensão entre o dono do X e o ministro do STF traz à tona pautas…
TV paga: STF valida lei que obriga a inclusão de canais locais sem custo adicional
Decisão do Tribunal vem do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6921 e 6931,…
Presidente Lula defende novamente a regulação das redes sociais
Em um discurso feito no STF, Lula defendeu medidas de regulação de conteúdos publicados na…
STF permite que os Correios abram encomendas ‘suspeitas’
Para evitar propagação de objetos e artefatos criminosos por meio dos Correios, a instituição passa…
STF mantém anulação de Lei que obrigaria internet em passagens subterrâneas
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro entrou com recurso sobre a decisão do STF, que…
STF derruba lei que obrigava sinal de telefonia em passagens subterrâneas
Justiça decide anular lei que obrigava as operadoras a fornecer sinal de telefonia móvel em…
Decisão do STF invalida lei municipal de Belo Horizonte sobre antenas
STF rejeita lei de Belo Horizonte que regulava torres e antenas, ressaltando a importância da…
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