Tag: STF
Teles deverão fornecer dados de participantes dos ataques em Brasília
Ministro do STF determinou que, especificamente as empresas de serviço móvel pessoal, forneçam os dados…
STF julga inconstitucional leis de ICMS em SP, BA e AL
De forma unânime, o Tribunal decidiu que as alíquotas para serviços essenciais não podem ser…
Alexandre de Moraes não pediu desligamento da internet no Brasil
Informação falsa tem sido veiculada afirmando que Alexandre de Moraes pediu para Anatel desligar a…
Telegram coopera com a justiça sobre bloqueio de grupos antidemocráticos
Aplicativo não costumava concordar com as ações da justiça, mas volta atrás e agora o…
STF invalida lei que proibia teles de multar usuário por quebra de fidelidade
Lei 8.888/20 do estado do Rio de Janeiro foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal…
ICMS: Supremo invalida leis em três estados
STF identificou inconstitucionalidades sobre o ICMS em três estados, por isso invalidou leis sobre o…
STF julga inconstitucional caso do ICMS em cinco estados
O Supremo analisou as questões da alíquota do ICMS no Pará, do Tocantins, de Minas…
STF rejeita ação que pedia anulação do código 0303 para o telemarketing
Entidades do setor de call centers entraram com ação contra a decisão da Anatel, que…
Entidades entram com processo no STF para suspender prefixo 0303
Feninfra, ABT e Fenatel argumentam que a Anatel extrapolou a sua competência e violou diversos…
PGR protocola ações contra a cobrança de ICMS sobre os serviços de telecomunicação
Procuradoria-Geral da República entrou com 25 ações pedindo a suspensão imediata da taxa em todo…
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