Tag: STF
Google e Facebook no STF: processos antigos podem mudar regras das redes sociais
Casos antigos de processos em relação ao Google e Facebook, que tramitam no STF, podem…
Teles voltam a questionar aumento de ICMS em telecom no STF
Empresas de telecomunicações entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar adiar o…
STF aprova aumento do ICMS e isso vai impactar na conta de luz
Supremo Tribunal Federal concordou em rever a decisão de diminuir alíquota do ICMS, por isso…
STF multa o Telegram por não bloquear perfil na plataforma
Segundo o STF, a plataforma não cumpriu todas as determinações, sendo que a decisão cita…
Teles deverão fornecer dados de participantes dos ataques em Brasília
Ministro do STF determinou que, especificamente as empresas de serviço móvel pessoal, forneçam os dados…
STF julga inconstitucional leis de ICMS em SP, BA e AL
De forma unânime, o Tribunal decidiu que as alíquotas para serviços essenciais não podem ser…
Alexandre de Moraes não pediu desligamento da internet no Brasil
Informação falsa tem sido veiculada afirmando que Alexandre de Moraes pediu para Anatel desligar a…
Telegram coopera com a justiça sobre bloqueio de grupos antidemocráticos
Aplicativo não costumava concordar com as ações da justiça, mas volta atrás e agora o…
STF invalida lei que proibia teles de multar usuário por quebra de fidelidade
Lei 8.888/20 do estado do Rio de Janeiro foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal…
ICMS: Supremo invalida leis em três estados
STF identificou inconstitucionalidades sobre o ICMS em três estados, por isso invalidou leis sobre o…
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