Tag: STF
STF emite mais uma decisão favorável às operadoras
Teles tem contestado constitucionalidade de várias legislações estaduais.
STF derruba lei estadual contra operadoras
Decreto em vigor no Rio de Janeiro tinha como objetivo agilizar a retomada de serviços…
Operadoras não vão mais repassar dados ao IBGE
Medida do Governo Federal que obrigava teles foi anulada para preservar intimidade dos usuários.
STF suspende compartilhamento de dados com IBGE
Decisão teve o objetivo de 'prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida…
Operadoras estão cautelosas quanto à entrega de dados ao IBGE
Empresas de telefonia fixa e móvel estudam a possibilidade de exigir que o instituto assine…
IBGE publica regras exigindo dados de clientes das operadoras
Instituto não seguiu recomendações da Anatel. STF reage.
Operadoras terão que entregar dados pessoais de clientes ao IBGE
OAB entrou com ação de inconstitucionalidade no STF contra medida provisória de Bolsonaro.
Decisão do STF favorece as operadoras
Lei estadual foi anulada com o argumento que ela fere a Constituição Federal; entenda o…
STF desobriga operadoras de cumprir lei estadual
Corte entende que somente o governo federal pode criar normas de defesa do consumidor.
Lei pode proibir venda por telefone fora de horário comercial
STF julga constitucional lei estadual que impede que empresas e estabelecimentos comerciais realizem cobranças e…
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