STF

Nova legislação previa o repasse de R$ 3,5 bilhões para os estados e ao Distrito Federal. [...]

Legislação prevê o investimento de R$ 3,5 bilhões para garantir a conectividade de alunos e professores. [...]

Matéria tem urgência, após STF derrubar a legislação que dificultava a instalação de torres no município. [...]

Legislação municipal defendia a limitação da exposição de campos eletromagnéticos à população. [...]

Corte também decidiu sobre outros pontos trazidos pelo Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco que criavam obrigações para teles. [...]

Justiça investiga contratos celebrados entre a operadora e empresas ligadas ao filho do ex-presidente Lula. [...]

Operadoras criticam a legislação municipal por dificultar a instalação de novas torres de telefonia na cidade. [...]

Resultado do julgamento chega como um ‘alívio’ para os brasileiros, que já se preocupavam com mais um possível reajuste nas contas mensais. [...]

Supremo validou por maioria que legislação carioca não invade competência da União. [...]