STF

Resultado do julgamento chega como um ‘alívio’ para os brasileiros, que já se preocupavam com mais um possível reajuste nas contas mensais. [...]

Supremo validou por maioria que legislação carioca não invade competência da União. [...]

Partido Democratas contestava no Supremo a ampliação da atuação da empresa estatal. [...]

Entidades alegam que ação no Supremo pode encarecer a oferta e frear o ritmo de expansão da conectividade no país. [...]

Entidade setorial tem questionado no Supremo legislações que restringem a instalação de infraestrutura de redes. [...]

Operadoras criticavam a legislação por inviabilizar a instalação de novas torres na cidade. [...]

Nova legislação prevê multa para operadoras que exigirem do consumidor períodos de fidelização durante a prestação de serviços. [...]

Supremo entendeu que legislação do Piauí não fere a competência da União de legislar no setor de telecomunicações. [...]

Supremo julgou que a legislação baiana fere a isonomia na prestação dos serviços de telecomunicações no país. [...]

Legislação carioca buscava regular os serviços de caixa postal, chamada em espera e identificador de chamadas. [...]

Teles tem contestado constitucionalidade de várias legislações estaduais. [...]

Decreto em vigor no Rio de Janeiro tinha como objetivo agilizar a retomada de serviços bloqueados por inadimplência. [...]

Medida do Governo Federal que obrigava teles foi anulada para preservar intimidade dos usuários. [...]

Decisão teve o objetivo de 'prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida privada dos usuários de telefonia'. [...]