Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Meta deve pagar indenização por causa de WhatsApp clonado
Aplicativo mensageiro da Meta, o WhatsApp, de um usuário foi fraudado. Por isso ele achou…
Telebras e Correios são autorizadas a deixar programa de desestatização
Instituições pertencem ao comando do Ministério das Comunicações e agora entraram no programa de desestatização.
Fabricante do Flipper Zero tenta homologação junto a Anatel
Embora a Anatel esteja resistente a homologação do Flipper Zero, fabricante ainda está tentando conseguir…
TikTok está sendo processado por lucrar com crianças; entenda
ONG se diz preocupada com a forma que a rede social TikTok permitiu que crianças…
Anatel revela Pesquisa de Satisfação e Qualidade na telecomunicação em 2022
Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, revelou os números de satisfação dos consumidores com a…
Governo Lula quer ampliar PL das Fake News para regulação de redes digitais
Com as ações que levaram a invasão do Congresso em Brasília o Governo Lula está…
CGI.br confirma consulta pública sobre regulação de redes
Comitê Gestor da Internet no Brasil, o CGI.br, afirmou que deseja analisar os impactos dessa…
Anatel garante neutralidade para tratar da regulação das plataformas digitais
Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, voltou a citar questão da regulamentação das plataformas digitais…
MCom anuncia novas tarifas para os Correios; Governo Federal aprova
Estatal que é regida pelo ministério das Comunicações, os Correios, anunciou alguns reajustes tarifários para…
CGI.br também está estudando a regulação das plataformas digitais no Brasil
Comissão de internet vai levantar um questionário para avaliar questão da regulação das plataformas digitais…
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