Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
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Oi recebe multa milionária por descumprir lista antimarketing
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Anatel flexibiliza medidas contra telemarketing abusivo
Nova medida da agência reguladora sobre telemarketing abusivo alivia um pouco da condição imposta anteriormente.
‘Conexão dos brasileiros’ é a proposta do novo Plano Estratégico da Anatel
Novo Plano Estratégico da Anatel tem como maior objetivo rever as atribuições regulatórias da agência,…
Consulta Pública para smart TV box da Anatel é criticada por operadoras de TV paga
Empresas como Vivo e Claro se apresentaram contra a proposta da agência, questionando a eficácia…
Reclamações dos usuários sobre serviços de telecom caem 22,5% em setembro
Segundo informações da Conexis Brasil Digital, no mês foram registradas 38.773 queixas a menos em…
SuperSim não pode mais bloquear celular, segundo Justiça do DF
Empresa SuperSim é uma financeira que faz empréstimos online sob a condição de bloquear o…
Anatel aprova novo Plano de Dados Abertos
Novo Plano de Dados Abertos tem vigor até 2024 e contou com uma consulta pública…
Regulação da mídia? Governo Lula deve ter leis contra fake news, diz Janones
Janones esteve presente na campanha do presidente eleito e também está na equipe de transição.…
TIM é multada pelo Procon-MG por causa de ligações de telemarketing
Órgão abriu processo administrativo contra a operadora após receber diversas reclamações de consumidores alegando a…
Anatel é premiada como melhor agência reguladora da América Latina
Agência reguladora do Brasil, Anatel, foi premiada por conta das intervenções que fez em relação…
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