22/02/2024

Compartilhamento de postes: Anatel e Aneel dizem estar próximas de uma solução

Questão do compartilhamento de postes tem causado problemas tanto para a Aneel quanto para a Anatel, mas entidades buscam solução.

O compartilhamento de postes, que é uma pauta em aberto entre a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), deve ter uma solução ainda neste ano. 

Compartilhamento de postes

Durante o UTCAL Summit 2023, um evento que reúne representantes das empresas de energia, Fernando Mosna, diretor da Aneel, agência reguladora do setor elétrico, mencionou que Anatel e Aneel estão tendo mais conversas este ano para chegar a um acordo na revisão da Resolução 4, que trata do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e prestadoras de serviços de telecomunicações. 

Mosna espera que a revisão seja concluída ainda em 2023, uma vez que a resolução 4 está ultrapassada e tem sido motivo de desacordo entre as distribuidoras e as prestadoras de telecom.

Diretor da Aneel diz que as instituições estão se organizando para resolver as questões sobre o compartilhamento de postes

De acordo com ele, em breve será votada a realização de uma nova consulta pública que oferecerá incentivos aos distribuidores proprietários dos postes para compartilharem a infraestrutura. 

Os incentivos incluirão medidas para ordenar os fios, definir novos preços por ponto de fixação e criar a figura do posteiro, um especialista em postes que será remunerado por coordenar o uso dos ativos e regularizar a ocupação.

A Anatel já conduziu uma consulta pública sobre o assunto. Vinicius Caram, superintendente de outorgas e recursos à prestação da Anatel, confirmou a impressão de Mosna de que a colaboração entre as agências está se intensificando. 

“O conselheiro Moisés Moreira tem se reunido semanalmente com os diretores da Aneel para revisar a resolução conjunta”, disse ele.

De acordo com Caram, as discussões estão centradas na regularização do passivo atual, na definição das regras de regularização e na divulgação da informação sobre o uso dos postes. 

Atualmente, o preço de referência por ponto de fixação é de R$ 4,77. Ele acrescentou que há agora a possibilidade de criar um explorador da infraestrutura e estabelecer ofertas de referência.

Telecom X empresas de energia

Enquanto as empresas de telecomunicações buscam um acesso mais fácil aos postes, as empresas de energia exigem mais espectro. No entanto, há uma quantidade significativa de frequências disponíveis, de acordo com as declarações de Caram durante o evento.

Ele enumerou as faixas de 450 MHz, 1,5 GHz, 2,39 GHz, 2,485 GHz, 3,7 GHz e 3,8 GHz, bem como a faixa de 27,5 GHz em ondas milimétricas, que já foram disponibilizadas para a rede privada.

Além disso, novas frequências serão liberadas em breve. A Anatel deve publicar em breve uma consulta pública sobre os requisitos técnicos para o uso da faixa de 410 MHz a 425 MHz para serviços limitados privados. Entre as definições está a possibilidade de uso de subcanais de 100 KHz, que tornará mais fácil a adoção de tecnologias de internet das coisas. 

O mesmo vale para as faixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, que terão a opção adicional de uso de subcanais de 2,5 MHz.

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