A gestão de postes e o impasse entre Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é uma pauta de muitos desdobramentos. Segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), as empresas de energia elétrica não conseguem chegar a um senso comum no assunto.
A proposta da Abrint é contratar uma entidade nacional, sem fins lucrativos, para que pudesse gerir e fiscalizar os postes. Porém as grandes teles não aceitam a ideia.
Quem falou sobre essa questão da gestão de postes foi uma gestora da Abrint
Cristiane Sanches, líder do conselho da Abrint, avalia que as pequenas prestadoras tiveram suas propostas rejeitadas pelas empresas de energia elétrica.
Ela propôs que uma entidade nacional sem fins lucrativos fosse contratada para gerenciar e fiscalizar os postes, mas isso não foi apoiado pelas grandes empresas de telecomunicações.
Cristiane afirmou que o assunto ainda está sendo discutido pelo grupo de trabalho da Anatel e Aneel, e que estão surgindo algumas novas alternativas. Uma delas é que as distribuidoras passem a gerir os postes, criando empresas separadas para isso.
“O tema ainda está sendo tratado no grupo de trabalho formado pela Anatel e Aneel, e algumas novas opções estão surgindo”.
Segundo a conselheira da Abrint, esse modelo apresenta duas questões problemáticas: o subsídio cruzado e a falta de padronização nos contratos. Além disso, ela destaca que as novas empresas não teriam permissão para obter lucro.
Cristiane acredita que esses problemas podem ser solucionados por meio da regulação. No entanto, a modicidade tarifária, que evita lucros extras para as empresas elétricas, depende de mudanças na legislação.
Custos
A conselheira acredita que a questão dos valores para o uso de postes está resolvida, pois a proposta é estabelecer um preço máximo e ajustar os contratos que possuem valores mais altos.
Qualquer condição comercial mais favorável definida anteriormente ao novo regulamento ou preços mais vantajosos fixados pela Comissão de Resolução Conjunta de Conflitos serão mantidos. Segundo Cristiane, com o tempo e a regularização das redes, o mercado naturalmente chegará a um valor menor, criando um ciclo virtuoso que beneficia todos os envolvidos.
Essa proposta é semelhante à apresentada pelo Conselho Consultivo da Anatel, presidido por ela em fevereiro deste ano, para as agências reguladoras. Espera-se que a próxima reunião do Grupo de Trabalho com a Conexis avance nesse assunto.
