06/04/2024

MCom libera serviço de rádio comunitária em diversas cidades

Ministério das Comunicações anunciou a liberação para o funcionamento de rádio comunitária em diversos pontos do país.

O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu permissão para a realização do serviço de radiodifusão comunitária em determinados municípios do Brasil. Especificamente, as autorizações foram concedidas para os municípios do Rio de Janeiro (RJ), Guarapari (ES) e Belém de Maria (PE). Além disso, o prazo de concessão foi renovado para Itatinga (SP), Caracol (MS), São Valentim (RS), Ipiranga de Goiás (GO), Queimadas (PB) e Taquarituba (SP). Essas informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de junho.

Rádio

As autorizações concedidas têm uma validade de 10 anos e não conferem direito exclusivo aos beneficiários. De acordo com o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Wellisch, existem atualmente mais de 5 mil rádios comunitárias autorizadas a operar no Brasil. 

Ele explica que a seleção das entidades responsáveis pela execução do serviço de radiodifusão comunitária nos canais disponíveis desempenha um papel fundamental na democratização do acesso à informação no país, bem como na promoção de cultura e entretenimento para a população local.

“A escolha das entidades para executar o serviço de radiodifusão comunitária nos canais disponíveis têm o papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil, além de levar cultura e entretenimento para a população local”.

É importante ressaltar que as entidades autorizadas estão sujeitas à deliberação do Congresso Nacional, conforme estabelecido pela Lei 9.612/98, para efetivamente prestarem o serviço. Além disso, a instituição autorizada deve iniciar o serviço de forma definitiva dentro do prazo de seis meses, a partir da publicação da deliberação.

PortariaUFMunicípioFrequência
9.496/2023RJRio de Janeiro98,7 MHz
9.561/2023ESGuarapari98,5 MHz
9.513/2023PEBelém de Maria104,9 MHz
9.586/2023SPItatinga
9.585/2023MSCaracol
9.582/2023RSSão Valentim
9.581/2023GOIpiranga de Goiás
9.580/2023PBQueimadas
9.559/2023SPTaquarituba
ViaMCom
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