Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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TIM é a primeira operadora a receber o Selo Eficiência; saiba do que se trata
Entrega da certificação ocorreu na última quinta-feira (29.06), no Salão Nobre da Secretaria de Justiça…
Anatel abre inscrições para participação no Comitê das PPP
Anatel, anunciou abertura de inscrições para que as Prestadoras de Pequeno Porte possam fazer parte…
Correios, Telebras, EBC e Ceitec voltam oficialmente a ser estatais
O órgão responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) recomendou a exclusão de algumas…
IA: Brasil precisa criar marco legal para não ficar para trás
Assunto trazido por Abraão Albino, superintendente executivo da Anatel, defende o desenvolvimento da ‘Inteligência Artificial…
Brasileiros podem decidir se o MCom deve ter prioridade de orçamento
Ministério das Comunicações, assim como as outras pastas do Governo Federal, estão participando de uma…
Anatel lança página com pesquisas e estudos na área de telecom
Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, criou essa página para dedicar a estudos e pesquisas…
Apple é condenada a ressarcir cliente em caso de iPhone à prova d’água
Consumidor teve seu dispositivo danificado, e embora estivesse dentro da garantia, a assistência técnica se…
Anatel aprova Solução Consensual para concessão da Oi
Agência Nacional de Telecomunicações busca acordo amigável mediado pelo TCU para resolver litígios e má…
Meta se diz precupada com regulação das plataformas digitais no Brasil
Representante da Meta, que é dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, falou sobre o assunto…
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Anatel avalia obrigação das operadoras em oferecer perfis elétricos à empresa Base, permitindo que escolas…
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