Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Lei do MS obriga provedores a detalhar velocidade de internet em faturas
Abrint abriu processo contra a Lei Estadual nº 5885, de 2022, mas a Advocacia-Geral da…
AGU apoia lei que obriga teles a detalhar dados sobre internet nas faturas
Embora a AGU defenda essa lei, a Abrint entrou na discussão alegando que um único…
Poder Legislativo defende regulação da IA antes das próximas eleições
Uso errado da AI - Inteligência Artificial, e posicionamento da Justiça diante disso nas eleições…
MCom encerra evento sobre ESG e fala sobre futuro sustentável
Esse foi o primeiro evento sobre ESG promovido pelo Ministério das Comunicações. Diversas entidades do…
Baigorri volta a defender Anatel como reguladora das plataforma digitais
Presidente da Anatel voltou a defender a entidade como parte do Projeto de Lei das…
Deputados aprovam urgência em PL que propõe regulação do streaming
Aprovação da urgência permite que o texto seja analisado pelo plenário sem passar por uma…
TCU avalia a redução do mandado de Baigorri como presidente da Anatel
TCU começou a a avaliar a possibilidade de fazer uma redução de no mandato de…
Amazônia e TV Digital são destaques em evento sobre ESG feito pelo MCom
Evento promovido pelo MCom teve como objetivo tratar dos pilares do ESG e como eles…
TV 3.0 poderá ser financiada por novo dividendo digital por meio da faixa de 600 MHz
Assim como para implantação e expanção da TV Digital, a TV 3.0 também precisará de…
Anatel e Receita Federal apreendem R$ 3 milhões em produtos de telecom
Ação das duas entidades, Anatel e Receita Federal, teve como foco pegar produtos que seriam…
Continue com a gente
Outras categorias
