Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
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Movimento Antene-se recebe apoio oficial da Anatel
Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, passou a apoiar de forma oficial o projeto Movimento Antene-se.
CGI.br defende flexibilização de alguns pontos da PL das Fake News
Comitê da Internet voltou a se pronunciar sobre a PL das Fake News e pediu…
Anatel vai à Itália falar sobre ‘Tributação do streaming no Brasil’
Conselheiro da Anatel foi à capital da Itália, Roma, para um evento sobre comunicação, para…
Após STF e Cade, agora o Google está na mira da Câmara dos Deputados
Após outras entidades travarem uma série de investigações sobre o Google a Câmara dos Deputados…
Google trava mais uma briga com a regulação de mídia; confira
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Anatel pode ser órgão regulador do PL das Fake News, diz relator
Deputado que está a frente do PL das Fake News falou sobre a possibilidade de…
PL das Fake News tem votação adiada; pedido foi feito pelo relator
Apesar do pedido de urgência na votação do Pl das Fake News, o próprio relator…
Meta e Google estão no alvo do Cade por violar regras de concorrência
Cade está investigando a Meta e o Google no Brasil por estarem infringindo leis relacionadas…
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