21/02/2024

Anatel e Receita Federal apreendem R$ 3 milhões em produtos de telecom

Ação das duas entidades, Anatel e Receita Federal, teve como foco pegar produtos que seriam vendidos ilegalmente.

Contra a pirataria e a ilegalidade, no dia 10 de agosto, foi feitauma ação coordenada entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Receita Federal do Brasil e outras entidades de fiscalização em Teresina, no Piauí. O objetivo dessa operação era combater atividades ilícitas, como contrabando, contrafação e descaminho. A ação abrangeu os estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, envolvendo agentes de fiscalização desses estados.

Receita Federal Anatel

Ao longo dessa operação, foram apreendidas 15 toneladas de equipamentos diversos. O valor total estimado desses equipamentos foi de R$ 5 milhões. Notavelmente, cerca de R$ 3 milhões dos equipamentos apreendidos eram dispositivos de telecomunicações que não haviam recebido a devida homologação da Anatel. A operação contou também com a participação de servidores do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

A atividade tinha como alvo principal dez estabelecimentos comerciais na capital piauiense. Esses estabelecimentos englobavam uma variedade de produtos, como vestuários, eletrônicos, brinquedos e calçados importados que haviam entrado no país de maneira irregular, sem a prévia homologação tanto da Anatel quanto do Inmetro. Durante a fiscalização, uma das lojas chamou a atenção por comercializar cartelas contendo “selos de certificação” da Anatel que levantaram suspeitas de falsificação. Esses selos foram apreendidos e encaminhados à Superintendência da Polícia Federal para uma investigação criminal mais aprofundada.

Nas lojas onde eram vendidos produtos eletrônicos, foram encontrados diversos tipos de equipamentos, como caixas de som que utilizam a tecnologia bluetooth para se conectar a dispositivos, carregadores e baterias adicionais destinadas a celulares, câmeras e fones de ouvido sem fio. No entanto, foi observado que esses produtos não haviam passado por um processo de homologação.

A tarefa de recolher esses produtos não homologados foi realizada pela Receita Federal, uma instituição responsável pela fiscalização e regulamentação de itens comercializados no país. Essa ação foi executada em conjunto com a Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (DIREP03), uma unidade especializada em combater o contrabando e atividades ilegais relacionadas ao comércio.

Para garantir o sucesso dessa operação, houve a colaboração de outras entidades, como o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), que desempenhou um papel importante na análise e verificação da conformidade dos produtos em relação às normas e padrões estabelecidos. Além disso, as forças policiais Civil e Militar também ofereceram suporte, contribuindo com a segurança e a execução eficiente da operação.

Vale destacar que essa ação faz parte de uma série de iniciativas planejadas no contexto do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). Durante o decorrer deste ano, já ocorreram operações similares, envolvendo colaborações entre a Anatel, que regula o setor de telecomunicações, e a DIREP. Essas ações ocorreram nas cidades de Porto Alegre/RS, Belém/PA e agora, em Teresina/PI, demonstrando um esforço contínuo para combater atividades ilícitas e assegurar a conformidade com as normas legais no comércio de produtos eletrônicos.

Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários