Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Evento contou com a participação da Anatel que falou com diversas entidades sobre defesa do…
Procon-MA proíbe Vivo de vender planos móveis no Maranhão por 90 dias
Segundo o órgão pró-consumidor, a penalidade tem o intuito de garantir melhorias no serviço prestado…
Reclamações sobre cancelamento de serviços caem, diz Anatel
Maioria das operadoras tomaram medidas que ajudaram a diminuir as reclamações dos consumidores sobre o…
Brasil e Argentina se reúnem para tratar de avanços em comunicações
Representantes de comunicação do Brasil e da Argentina se reuniram para falar de assuntos em…
Consumidora recebe 50 pacotes da Amazon sem ter feito compra alguma
Situação inusitada tem gerado estresse para a mulher que não realizou nenhuma compra e ainda…
MCom libera nova autorização para serviço de rádio na Amazônia Legal
Para ampliação e melhoria da comunicação na região, MCom liberou novas autorizações para transmissão de…
Brasil participa de evento para discutir novas iniciativas em telecom
Participação do Brasil, através do Ministério das Comunicações, foi para falar sobre iniciativas internacionais no…
Anatel participa de painel sobre TV 3.0 no Congresso da SET Expo 2023
TV 3.0 tem sido pauta da Anatel e outras entidades do setor. Por isso a…
Procon-MG multa a Claro em milhões por propaganda enganosa em site
Prática em questão tem haver com a fidelização, após alteração em planos quando cliente escolhia…
Anatel afirma que luta contra pirataria de IPTV está cada vez mais efetiva
Agência Nacional de Telecomunicações tem ressaltado com frequência o trabalho que tem feito contra os…
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