Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
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Anatel quer estar no PL das Fake News; relator exclui essa possibilidade
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Alexandre de Moraes sugere inclusão de altas multas na PL das Fake News
Ministro da Justiça e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deu algumas sugestões para serem…
CGI.br quer pesquisar pauta e deputados apressam votação do PL das Fake News
Comitê Gestor da Internet no Brasil, CGI.br, afirma que pesquisar mais sobre a PL das…
Apple e outras big techs vão encarar nova regulação na Europa
Continente da Europa, especialmente os países que fazem parte da União Europeia, estreitaram regras para…
Anatel seguirá combatendo as fake News, garante Baigorri
Agência de Telecomunicações, a Anatel, através do seu presidente, declarou combate intensivo as fake news…
Senador diz que não precisa mais conversar com big techs sobre PL das Fake News
Empresas de tecnologia, as big techs, pediram mais tempo para dialogar sobre as mudanças no…
Google critica atual condução do PL das Fake News e pede ponderação
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Claro é condenada a indenizar cliente por explosão em decodificador de TV
Segundo o processo, a vítima teve sua televisão, home theater, e até o rack onde…
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