21/02/2024

TV 3.0 poderá ser financiada por novo dividendo digital por meio da faixa de 600 MHz 

Assim como para implantação e expanção da TV Digital, a TV 3.0 também precisará de um subsídio para financiar a sua estruturação.

Após o processo de transformar as emissões de TV aberta em sinal digital no Brasil, um procedimento que foi financiado por meio do dinheiro arrecadado no Leilão do 4G das redes de telefonia móvel e que ficou conhecido na época como a “liberação do dividendo digital” (a liberação das frequências de 700 MHz usadas pelas transmissões analógicas de TV para serem usadas na tecnologia 4G de celulares), agora estão surgindo planos dentro do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para criar um novo “dividendo digital“, desta vez para viabilizar a adoção do novo padrão de transmissão de TV aberta, denominado TV 3.0.

TV

Dentro do Ministério das Comunicações, existe a forte convicção de que as estações de televisão devem acelerar a mudança para a TV 3.0, pois correm o risco de ficarem cada vez mais à margem do mercado brasileiro de criação e distribuição de conteúdo audiovisual. Esse mercado tem sido gradativamente ocupado por grandes empresas estrangeiras de streaming. Por esse motivo, o decreto emitido pelo presidente estabeleceu um prazo até o final do próximo ano para definir a política e escolher o padrão da nova TV, o que não foi feito sem um motivo justificável.

Financiamento da Transição Tecnológica na Radiodifusão: de onde virá o dinheiro?

Uma das questões em destaque atualmente é como financiar a transição tecnológica na radiodifusão, especialmente considerando a fragilidade financeira das emissoras de TV. A busca por recursos é crucial para implementar essa mudança, e uma opção que está sendo discutida é a adoção de um novo dividendo digital. Esse conceito envolve a possibilidade de as operadoras de telecomunicações contribuírem financeiramente para a implementação da nova tecnologia em troca do acesso ao espectro que atualmente é utilizado pelas emissoras de radiodifusão, para ser empregado na telefonia móvel.

Um exemplo concreto desse conceito é o leilão do espectro 4G promovido pela Anatel em 2014. Os recursos arrecadados nesse leilão não apenas financiaram a instalação de conversores de TV digitais para a população de baixa renda, mas também proporcionaram recursos para que as emissoras de TV pudessem fazer a transição tecnológica e substituir seus equipamentos profissionais. Uma situação semelhante ocorreu nos Estados Unidos, onde as frequências UHF das emissoras de TV foram leiloadas e adquiridas pelas operadoras de celular, permitindo uma alocação mais eficiente do espectro.

Portanto, o desafio do financiamento da transição tecnológica na radiodifusão envolve a busca por fontes de recursos que permitam a implementação suave da nova tecnologia, garantindo benefícios tanto para as emissoras de TV quanto para as operadoras de telecomunicações, e potencialmente beneficiando também os consumidores finais através de melhorias nos serviços de comunicação.

A Anatel está analisando

Anatel está conduzindo um estudo sobre a possibilidade de realocar a frequência de 600 MHz, que atualmente é utilizada para radiodifusão, para o serviço de telecomunicações. Vinícius Caram, o superintendente de Outorgas e Recursos a Prestação da Anatel, explicou que apenas o setor de radiodifusão pode decidir se deseja ceder essa faixa de frequência para o uso das telecomunicações.

No entanto, a Superintendência da Anatel está considerando opções alternativas para a implementação da chamada TV 3.0, incluindo o conceito de “dividendo digital”. De acordo com Caram, as alternativas devem ser apresentadas até dezembro de 2024, conforme o prazo estabelecido por decreto.

No momento, a faixa de frequência mais alta do Ultra High Frequency (UHF), ocupando a banda de 600 MHz, abrange os canais de TV de 32 a 52. O estudo em questão visa destinar 70 MHz dos atuais 100 MHz da faixa UHF para serem utilizados na telefonia celular.

Globalmente, as empresas de telefonia celular estão buscando acesso a mais espectro de frequência abaixo de 1 GHz, uma vez que essas frequências possuem um alcance maior. Isso permite a oferta de uma variedade maior de serviços de telecomunicações com menos necessidade de construir antenas e infraestrutura de sites adicionais. Inicialmente, poderia haver desafios na ocupação dessa faixa de frequência para serviços móveis em grandes cidades do Brasil. No entanto, a análise mais detalhada que está sendo realizada pela Anatel permitirá uma avaliação mais precisa das viabilidades e desafios associados a essa realocação.

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