Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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MCom esclarece dúvidas do setor durante Caravana Federativa na Bahia
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MCom libera o funcionamento de rádios comunitárias em 4 estados
Foram publicadas portarias no DOU autorizando entidades e associações a prestarem o serviço, que deve…
Anatel quer tornar linguagem de regulamentos mais acessível à população
Ao lançar versão comentada da Resolução 755, a agência espera expandir a ideia para outros…
Anatel abre laboratório para análise de aparelhos TV Box piratas
Anatel agora vai se dedicar a estudar com mais aprofundamento aparelhos de TV Box piratas…
MCom defende maior discussão sobre regulação das plataformas digitais
Para Juscelino Filho, por mais complicada que seja a pauta, é importante se aprofundar na…
Regulação do uso compartilhado de postes está prevista para o final de 2023
Regulação do uso dos postes em conjunto está prestes ater uma solução final e em…
Visando regular as big techs, Anatel renova registro da marca ‘Anacom’
Para o Conselho Diretor da Anatel, a Anacom representa melhor o órgão regulador perante a…
Deputados questionam eficácia de fiscalização da Anatel com teles
Parlamentares querem apurar possíveis falhas ou irregularidades na fiscalização de atividades das operadoras de telecomunicações.
MCom levará atendimento presencial aos prefeitos da Bahia por dois dias
Ministério das comunicações, o MCom, vai estar presente em uma iniciativa do Governo Federal para…
Chamadas abusivas tem queda no último ano, diz Anatel
Anatel divulgou um novo relatório que mostra queda no número das chamadas abusivas por meio…
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