Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Anatel afirma que luta contra pirataria de IPTV está cada vez mais efetiva

Agência Nacional de Telecomunicações tem ressaltado com frequência o trabalho que tem feito contra os…

MCom participa de encontro para estreitar laços com Moçambique

Encontro diplomático aconteceu entre representantes ministeriais de comunicação do Brasil com os de Moçambique.

Anatel aprova a reavaliação das leis do roaming nas rodovias

Anatel se reuniu para falar sobre questão da prestação de serviços como roaming em trechos…

MCom e Anatel debatem a qualidade do serviço de telecom em seminário

Durante o seminário as entidades, além do MCom e da Anatel, discutiram sobre o setor…

Meta deve indenização a usuários brasileiros; descubra como cobrar

Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, deve uma boa idenização aos usuários brasileiros por…

Anatel abre consulta pública sobre uso de espectro; veja detalhes

Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, abriu consulta pública para discussão sobre uso de espectro…

Meta restringe acesso de notícias no Facebook e no Instagram

Redes sociais da Meta, tanto o Facebook quanto o Instagram, agora vão ter restrições em…

Anatel e autorregulação apresentam riscos para o PL 2630, diz estudo

Estudo mostra que a Anatel não é a melhor das opções para ser a agência…

Ceatel e UFSC exploram parcerias em telecom e tecnologia com a Anatel

Reunião entre Ceatel e UFSC junto com a Anatel demonstra interesse das entidades em se…

Facebook deve indenização de R$ 20 milhões por vazar dados de brasileiros

Rede social Facebook deverá pagar essa multa milionária por conta de vazamento de dados após…