Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
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Analise do Marco Civil da Internet foi adiada pelo STF
Supremo Tribunal Federal, o STF, tem duas análises em aberto do Marco Civil da Internet.…
Anatel destaca combate a fake news no Dia Mundial das Telecomunicações
Em um dia importante para o setor de telecomunicações, a Anatel reforçou o seu papel…
Claro é impedida de participar do processo entre a Winity e Vivo
Agência reguladora negou a Claro a participação no processo da Winity e da Vivo poucos…
Anatel propõe modelo de fiscalização baseado em blockchain para a PL 2630
Anatel quer trazer um novo modelo de fiscalização para integrar o PL das Fake News…
Serviços de telecom têm queda no número de reclamações
Segundo os dados da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, diversos tipos de serviços de…
Claro recebe multa milionária por baixar velocidade de internet de clientes
Em outro caso, a operadora foi condenada a indenizar cliente que teve três linhas telefônicas…
Anatel quer ser órgão regulador da PL das Fake News; deputados têm ressalvas
Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, a cada dia se mostra mais interessada em ser…
PL 2630: PGR pede que STF investigue diretores do Telegram e Google
Procuradoria Geral da República, a PGR, pediu que o Supremo Tribunal Federal, o STF, investigue…
Regulamentar streamings e direitos autorais na internet são pautas do MinC
Margareth Menezes, ministra da Cultura, afirma que está estudando o projeto que prevê a cobrança…
Em menos de 1 hora, Telegram cumpre ordens do STF e não deve mais ser suspenso
Em novo capítulo dessa rivalidade entre Telegram e a Justiça Brasileira, o Ministro Alexandre de…
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