Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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‘Poste Legal’ vai regular compartilhamento de postes
Ministério das Comunicações divulgou novidades sobre a regulamentação do uso compartilhado de postes no Brasil.
MCom participará da segunda Caravana Federativa; veja onde será
Participação do MCom na Caravana Federativa servirá para dar informação a líderes municipais sobre legislação…
Anatel faz encontro no Amazonas para falar sobre a conectividade na região
Encontro reuniu diversos representantes do setor de regulação das telecomunicações para dialogar sobre conectividade no…
Mais de 1000 emissoras de rádio AM já migraram para FM em todo país
Ministério das Comunicações anunciou que milhares de rádios AM trocaram para FM, em um processo…
Anatel toma decisão sobre domínio em Roaming Nacional e 5G Standalone
Anatel definiu condições para exclusividade em Roaming Industrial e 5G Standalone de forma que promova…
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