Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
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Huawei e ZTE são consideradas perigosas para comunidade europeia
Decisão visa evitar dependência com empresas como Huawei e ZTE e proteger a segurança cibernética…
Anatel recebe selo ouro por boas práticas de regulamentação
Tanto a Anatel, quanto outras entidades ligadas as telecomunicações receberam selo ouro por ter boas…
Alexandre de Moraes volta a defender regulação das plataformas digitais
Ministro Alexandre de Moraes falou novamente sobre sua visão em relação a regulamentação das plataformas…
Anatel faz consulta pública sobre requisitos de bloqueadores de sinais
Proposta inclui certificação de bloqueadores de sinal, impactando o uso em diferentes ambientes e a…
Clientes encontram dilemas ao escolher planos de telecom, mostra simpósio
Centro de pesquisas da agência reguladora, a Anatel, mostrou que os clientes tem dificuldades para…
Futemax foi encerrado? Entenda o que houve com o site pirata
Um perfil anunciou neste final de semana o encerramento das atividades do site ilegal Futemax,…
Anatel homologa alguns dos recentes lançamentos da Apple; confira
Lançamentos mais recentes da Apple, feitos nos últimos dias, já foram homologados pela Agência de…
Anatel multa a TIM em quase R$ 2 milhões por descumprir TAC; entenda
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MCom libera serviço de rádio comunitária em diversas cidades
Ministério das Comunicações anunciou a liberação para o funcionamento de rádio comunitária em diversos pontos…
Anatel rejeita participação Neo em processo entre Vivo e Winity
Decisão em relação a Neo divide opiniões sobre interesse jurídico da entidade e impactos concorrenciais…
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