A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomou uma decisão importante durante a reunião do Conselho Diretor, realizada em 15 de setembro. Nessa ocasião, aprovou a nomeação de três novos membros para integrarem o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (CPPP), que tem Artur Coimbra de Oliveira como seu presidente.
Para entender melhor, é fundamental compreender o que significa uma “Prestadora de Pequeno Porte”. Este termo refere-se a empresas do setor de telecomunicações que detêm uma participação de mercado nacional inferior a 5% em cada mercado de varejo em que atuam. Em outras palavras, são empresas mais modestas em tamanho e alcance em comparação com as gigantes do setor.
O CPPP desempenha um papel crucial no cenário das telecomunicações, concentrando-se em algumas tarefas importantes. Primeiramente, seu principal objetivo é sugerir melhorias na regulamentação que rege o setor de telecomunicações. Isso significa que o comitê busca identificar áreas em que as regras existentes podem ser aprimoradas para garantir um ambiente mais justo e eficiente para todas as prestadoras de serviços, especialmente as pequenas.
Além disso, o CPPP também tem a responsabilidade de consolidar as demandas do setor. Isso significa que ele atua como um órgão que reúne as preocupações e necessidades das prestadoras de pequeno porte, proporcionando uma plataforma para que essas empresas expressem suas opiniões e interesses.
Por fim, o comitê é encarregado de propor medidas de incentivo às pequenas prestadoras de serviços de telecomunicações. Isso pode incluir políticas que visam promover a competição justa no mercado, oferecer oportunidades de crescimento para as empresas menores e garantir que elas possam prosperar no ambiente de telecomunicações.
A nomeação de três novos representantes efetivos para o CPPP, juntamente com seus substitutos, reflete o compromisso da Anatel em garantir uma representação diversificada e abrangente no comitê. Esses novos membros desempenharão um papel crucial na busca por soluções que beneficiem todo o setor de telecomunicações, especialmente as prestadoras de pequeno porte, ajudando a criar um ambiente mais justo e competitivo para todas as empresas envolvidas.
Vaga 1 – ASSOCIAÇÃO NEO
- Efetivo: Rodrigo Schuch Wegmann da Silva
- 1º Substituto: Anibal Diniz
- 2º Substituto: Denis Marcel Ferreira
Vaga 3 – INTERNETSUL
- Efetivo: Fabiano André Vergani
- 1ª Substituta: Andrea Rebechi de Abreu Fattori
- 2º Substituto: Ivonei Dores Lopes
Vaga 4 – ABRASAT
- Efetivo: Sergio Mauro da Silva Maia
- 1º Substituto: Mauro Wajnberg
- 2º Substituto: Fabio Franco Costa de Alencar
Segundo o relator da matéria, o conselheiro Vicente Aquino, as nomeações feitas recentemente têm o objetivo de melhorar a representatividade e a capacidade de atuação do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) até 8 de maio de 2025. De acordo com o conselheiro, os profissionais selecionados para fazer parte desse comitê são altamente qualificados e estão comprometidos com o desenvolvimento do setor de telecomunicações no Brasil. Essas nomeações são um reconhecimento da expertise e dedicação dos novos membros.
A seleção dos novos membros ocorreu após indicação pelas entidades de classe das prestadoras, conforme o que foi estabelecido no Edital de Convocação. O Conselho Diretor Anatel escolheu cinco representantes das prestadoras, com a restrição de permitir apenas um titular por entidade. O mandato desses membros terá duração de dois anos, com a possibilidade de serem reconduzidos para um segundo mandato.
A nova composição do CPPP entrará em vigor a partir da publicação da Portaria de Pessoal e estará consolidada da seguinte forma:
