Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Empresa foi condenada em 1ª instância em outubro de 2022, mas entrou com recurso, acolhido…
Anatel debate sobre ‘Fair Share’ no seminário Brasil-Europa
Anatel fez reflexões sobre a contribuição justa das Big Techs na Sustentabilidade da Infraestrutura Digital.
Anatel remove sigilo de documentos sobre compartilhamento de postes
Decisão do Conselho Diretor afirma promove transparência em relação ao compartilhamento de postes e atende…
Samsung e Procon assinam acordo para entrega de carregadores aos consumidores
Ao assinar um Termo de Compromisso, a empresa não será penalizada pelo órgão de defesa…
Colaboração entre Anatel e Cade é defendida por Carlos Baigorri
Baigorri elogia projeto de lei e ressalta 11 anos de trabalho conjunto entre Anatel e…
STF derruba lei que obrigava sinal de telefonia em passagens subterrâneas
Justiça decide anular lei que obrigava as operadoras a fornecer sinal de telefonia móvel em…
41 cidades receberam atualizações de TV Digital e rádio em setembro
Ministério das Comunicações compartilhou atualizações sobre o trabalho que fez no mês passado em relação…
Anatel defende operador neutro para organizar compartilhamento de postes
Compartilhamento de postes segue sendo um assunto debatido entre as entidades do setor de telecomunicações.
Anatel propõe fórum para decidir sobre a usina na Praia do Futuro
Anatel acredita que por meio desse fórum será possível tomar uma decisão definitiva sobre as…
MCom avalia tecnologias que estarão presentes na TV Digital 3.0
MCom anunciou que o Grupo de Trabalho eleito para cuidar da TV Digital 3.0 está…
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