Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Manobra da SpaceX pode ‘turbinar’ a cobertura da Starlink
A empresa aeroespacial tenta, junto a Anatel, autorização para atuação em novas faixas de espectros…
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
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Justiça supende aplicativo de mensagens; veja qual é o motivo
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Anatel bloqueia mais de mil endereços de TV Box e cria laboratório de apuração
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STF ordena congelamento de R$ 835 mil do patrimônio do Ministro das Comunicações
Em mais um escândalo, o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, teve seu patrimônio congelado por…
MCom autoriza retransmissão de canais de TV Digital em 23 municípios
Recepção dos sinais ocorre de forma livre e gratuita pelo público em geral, que poderá…
PL que altera Lei Geral de Telecomunicações preocupa a Anatel
Projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) propõe a vedação de licitações de outorgas…
Anatel propõe ‘sandbox regulatório’ para reforçadores de sinal; entenda
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Ex ministro do STF se posiciona contra acordo da Winity e Vivo; entenda
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