O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou, no dia 21 de setembro, um relatório que destaca o processo de migração das emissoras de rádio AM (Amplitude Modulada) para a faixa de FM (Frequência Modulada). Até o momento, 1.133 rádios já realizaram essa transição, que teve início em 2013 após a publicação do decreto presidencial nº 8.139.
A migração das rádios AM para a faixa de FM é uma medida que atende a uma antiga demanda do setor de radiodifusão. As emissoras AM têm enfrentado desafios significativos, incluindo a perda de audiência, devido à sua maior suscetibilidade a ruídos e interferências. A transição para a faixa de FM proporciona uma melhoria na qualidade da transmissão, o que, por sua vez, beneficia a população, garantindo um acesso mais claro e confiável às informações transmitidas.
O secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Wellisch, destacou a importância dessa medida ao afirmar que as emissoras terão um aumento na qualidade da transmissão e que a população será beneficiada com um acesso mais eficaz às informações.
Atualmente, o MCom está lidando com 324 pedidos de migração que estão em processo de análise, enquanto outros 67 já estão em fase de aprovação. A expectativa é que até o final do ano as 42 rádios AM locais restantes também façam a migração para a faixa de FM. Além disso, o órgão continuará a avaliar os pedidos de migração das rádios AM regionais e nacionais que estão em andamento, visando modernizar e aprimorar o cenário da radiodifusão no país.
Não é obrigatório que todas as estações de rádio AM mudem sua frequência, mas apenas aquelas de caráter local que estão programadas para encerrar suas operações. Se essas rádios locais não desejarem migrar para a frequência FM, serão automaticamente direcionadas para a categoria de rádio AM regional. Nesse novo contexto, elas manterão suas licenças de transmissão, mas com algumas diferenças, como a potência de transmissão, que pode ser ajustada.
“Caso essas rádios não queiram migrar para FM, elas serão automaticamente direcionadas para rádio AM regional, permanecendo com suas outorgas, mas com algumas características diferentes, como a potência da transmissão”, explica Wellisch.
O prazo final para que as rádios AM locais efetuem a migração para FM é até o dia 31 de dezembro de 2023. Por outro lado, as rádios AM de alcance regional e nacional têm a opção de continuar operando na frequência atual, ou seja, não são obrigadas a realizar a migração. Caso optem por mudar para a frequência FM, podem fazê-lo em um momento posterior.
O processo de migração envolve algumas etapas. Primeiro, as emissoras interessadas em mudar de AM para FM devem apresentar um requerimento ao Ministério das Comunicações (MCom). Em seguida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza um estudo de viabilidade, enquanto o MCom verifica a habilitação jurídica da emissora. Após o cumprimento de todos esses requisitos, as emissoras receberão uma notificação e deverão efetuar o pagamento necessário para a adaptação de suas licenças de transmissão.
Confira aqui o balanço completo dessa mudança de modulação de emissoras de rádio.
