Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Google aceita acordo de US$ 93 milhões por violação de privacidade

Google é acusado de coletar informações de geolocalização de usuários sem consentimento adequado e enfrenta…

Extensão da união entre SBT, Record TV e RedeTV! é aprovada com restrições

Simba, como é o nome oficial da união entre SBT, Record e RedeTV!, teve licença…

Cade aprova parceria entre Winity e Vivo; falta parecer da Anatel

Parceria entre Vivo e Winity agora já tem a aprovação do Cade, resta apenas o…

Ministério da Fazenda não deseja diminuir tributos no setor de telecom 

Pasta do governo afirma que apesar de ser um setor com serviços essenciais, não haveria…

Portaria sobre compartilhamento de postes será publicada até setembro

Segundo o Ministro das Comunicações logo ficará pronto documento que define regras sobre o compartilhamento…

Plataformas e governo vão discutir regulação dos streamings no Brasil

Reunião entre diferentes representantes de plataformas de streaming, entidades regulatórias e governo vão discutir regulação…

TV Digital e novos canais de rádio chegaram a 72 cidades em agosto

Ministério das Comunições afirmou que neste mês foi feito um grande número de liberação de…

Carregadores de celulares: Anatel abre consulta pública sobre esse tema

Agência de regulação deseja analisar alguns detalhes técnicos sobre a usabilidade segurança dos carregadores de…

Anatel confirma ordem da Justiça para remoção do site ‘Blaze’

Acusada de participar de esquemas duvidosos a "Blaze" teve a ordem judicial de ter seu…

MCom participa de evento do BNDES para divulgação dos acessos ao Fust

Reunião que o MCom participou contou com a participação de 600 pessoas e serviu para…