Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Cerca de 2 mil celulares apreendidos em Foz do Iguaçu
Ação integrada entre PF, Receita Federal e PM interceptou veículo com carga ilícita de eletrônicos…
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
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Reforma tributária pode ter impacto negativo sobre telecom e streaming
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Nova rede social da Meta, a Threads, deve passar por analises regulatórias no Brasil através…
Anatel representa o Brasil em evento de telecomunicações na Suíça
Agência Nacional de Telecomunicações marcou presença no evento feito na Suíça para representar o Brasil…
PL pretende mudar ordem de reclamação para serviços de telecom
Segundo autor do Projeto de Lei, deputado Duarte Jr., o procedimento adotado hoje é pouco…
Claro TV irá indenizar consumidor que teve seu nome negativado; entenda
Autor da ação teve seu nome inserido no banco de dados dos órgãos de proteção…
TIM é a primeira operadora a receber o Selo Eficiência; saiba do que se trata
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Anatel abre inscrições para participação no Comitê das PPP
Anatel, anunciou abertura de inscrições para que as Prestadoras de Pequeno Porte possam fazer parte…
Correios, Telebras, EBC e Ceitec voltam oficialmente a ser estatais
O órgão responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) recomendou a exclusão de algumas…
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