O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu autorização a sete emissoras para realizar o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em 17 municípios brasileiros. As decisões foram oficializadas através da publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 26.
De acordo com o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a missão do ministério é assegurar que o serviço de TV Digital esteja disponível para toda a população brasileira. Ele afirmou: “O nosso compromisso é levar para a população brasileira o acesso a TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais.”
No estado do Maranhão, foram concedidas autorizações para sete municípios, a saber: Governador Newton Bello, Governador Eugênio Barros, Fortaleza dos Nogueiras, Formosa da Serra Negra, São Mateus, Santa Inês e Peritoró.
Além disso, três municípios do estado do Rio de Janeiro foram beneficiados com essas autorizações, nomeadamente Macaé, Arraial do Cabo e Itaguaí. Outros municípios contemplados foram Santana (AP), Itacoatiara (AM), São José da Coroa Grande (PE), Alegre (ES), Pedro Canário (PE), Caicó (RS) e Monsenhor Gil (PI).
Essas autorizações concedidas pelo Ministério das Comunicações representam um passo importante na expansão e melhoria dos serviços de TV Digital em diversas regiões do Brasil, buscando garantir que a população tenha acesso a uma programação de alta qualidade sem interferências prejudiciais nos canais. Veja a lista abaixo:
| Portaria | UF | Município | Canal |
| 10.396 | MA | Governador Newton Bello | 42 |
| 10.397 | MA | Governador Eugênio Barros | 42 |
| 10.400 | MA | Fortaleza dos Nogueiras | 38 |
| 10.402 | MA | Formosa da Serra Negra | 38 |
| 10.452 | MA | Peritoró | 45 |
| 10.451 | MA | São Mateus do Maranhão | 45 |
| 10.453 | MA | Santa Inês | 33 |
| 10.454 | AP | Santana | 16 |
| 10.455 | RJ | Arraial do Cabo | 17 |
| 10.456 | AM | Itacoatiara | 19 |
| 10.457 | RJ | Macaé | 14 |
| 10.458 | RN | Caicó | 21 |
| 10.459 | RJ | Itaguaí | 26 |
| 10.477 | PE | São José da Coroa Grande | 36 |
| 10.478 | ES | Alegre | 33 |
| 10.503 | ES | Pedro Canário | 33 |
| 10.506 | PI | Monsenhor Gil | 28 |
