Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Chamadas legítimas precisam ser protegidas do anti-spam, pede TelComp
A associação comentou recente decisão do governo que endossou o combate a chamadas sem identificação…
Como o fim da escala 6×1 pode afetar o setor de telecomunicações?
A PEC que estabelece a alteração nas jornadas de trabalho foi aprovada pelo Senador nesta…
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Agência de regulação, a Anatel, se prepara para fazer modificações em regulamento de homologação de…
Avanço do 5G no Brasil é destaque em relatório trimestral da Anatel
Além do 5G, o relatório da Anatel também conta com diversas outras métricas sobre conectividade…
MCom cria grupo de trabalho para modernização dos Correios
Ministério das Comunicações fará projeto de modernização do serviço estatal de comunicação das agências dos…
MCom inicia processo licitatório para 20 canais de TVs e rádios FM
Segundo a pasta, cada região terá direito a 2 canais de TV e 2 rádios,…
Anatel fará audiência sobre Revisão do Regulamento de Uso do Espectro
Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, quer abrir discussão sobre uso do espectro em audiência…
Por pouco: Apple e Microsoft escapam de regulação de Mercados Digitais
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Decisão do TCU sobre mandato de Baigorri é novamente adiada
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, pode ser obrigado a deixar o cargo ainda neste ano…
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