Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz na Justiça
Decisão liminar da Justiça Federal de SP suspende sessão do certame e ameaça expansão do…
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Justiça combate plataformas de seguidores e curtidas no Instagram
Justiça quer interromper plataformas que vendem seguidores e curtidas, inclusive para o Instagram, alertando para…
Teles reduzem tempo de espera e melhoram atendimento na ‘Central de Libras’
Operadoras atendem às exigências da Anatel e aprimoram serviço para a Comunidade Surda, a Central…
MCom abre seleção para Consultores para estudos em PD&I
MCom investe em iniciativa para valorizar profissionais e aprimorar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação…
Gilmar Mendes defende a regulação da interne e redes sociais no Brasil
Assunto está em pauta e o ministro Gilmar Mendes teve a oportunidade de defender o…
Anatel convoca teles para Grupo Estratégico de Direitos do Consumidor
Convocação da Anatel abrange provedores locais e também entidades do Sistema Nacional de Defesa do…
1 milhão de habitantes são contemplados com sinal da TV digital
Diversos estados do Nordeste do Brasil foram contemplados com a nova liberação do MCom em…
Pela 1ª vez, Anatel multa empresas por excesso de chamadas feitas por robôs
Companhias descumpriram norma que proíbe a realização de mais de 100 mil ligações por dia.…
Oi Fibra tem bons resultados no trimestre, mas operadora ainda tem muitas dívidas
Resultados da operadora Oi demonstram alguns bons números em relação a internet fixa, mas outros…
Ministro das Comunicações teve relação criminosa com dono de construtora, diz PF
Juscelino Filho, o Ministro das Comunicações do Governo Lula em 2023, está mais uma vez…
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