16/06/2024

Por pouco: Apple e Microsoft escapam de regulação de Mercados Digitais

Apple e Microsoft estão em pauta sobre novidade em relação a regulação sobre nova lei internacional de Mercados Digitais.

A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira (13) que o serviço de mensagens iMessage da Apple e o motor de busca Bing da Microsoft não serão afetados por regulamentações mais rígidas da nova Lei de Mercados Digitais.

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Isso significa que esses serviços não terão que seguir regras mais estritas em comparação com outras empresas digitais. Além disso, dois outros produtos da Microsoft, o navegador Edge e o sistema de publicidade Microsoft Advertising, também estão isentos dessas regulamentações. Em resumo, isso significa que esses produtos não terão que cumprir as mesmas regras que outras empresas digitais serão obrigadas a seguir.

A nova legislação não se aplicará a dois produtos específicos, um da Apple e outro da Microsoft.

Essa legislação visa empresas que desempenham um papel significativo no mercado digital, sendo identificadas como “gatekeepers”. Isso inclui empresas como Apple, Microsoft, Alphabet (a empresa-mãe do Google), Amazon, ByteDance (a empresa por trás do TikTok) e Meta (anteriormente conhecida como Facebook). Essas empresas foram consideradas “gatekeepers” devido à sua influência substancial no mercado digital.

Como “gatekeepers”, essas empresas estão sujeitas a regras mais rígidas em relação à concorrência e ao comportamento no mercado digital. No entanto, apesar de serem enquadradas nessa categoria, dois produtos específicos – o serviço de mensagens iMessage da Apple e o motor de busca Bing da Microsoft – não serão afetados por essas regulamentações mais rigorosas. Isso significa que, embora as empresas como um todo estejam sujeitas a essas regras, esses produtos específicos não terão que seguir as mesmas diretrizes.

A lista compreende quatro plataformas de redes sociais (TikTok, Instagram, Facebook e LinkedIn), dois aplicativos de mensagens (WhatsApp e Messenger), três sistemas operacionais (Android, iOS e Windows), o mecanismo de busca Google e os navegadores Chrome e Safari.

Hoje, terça-feira, a Comissão Europeia anunciou que tomou a decisão de encerrar quatro investigações que estavam em curso sobre esses quatro serviços específicos.

A Apple e a Microsoft expressaram sua apreciação pela decisão da Comissão Europeia.

Um representante da Apple afirmou em comunicado que agradece à Comissão por concordar conosco que o iMessage não deveria ser considerado sob a Lei de Mercados Digitais (DML).

Por sua vez, um porta-voz da Microsoft afirmou que a empresa continuará cooperando tanto com a Comissão quanto com a indústria em geral para garantir que as outras plataformas designadas da Microsoft cumpram integralmente a DML. Isso indica que a Microsoft está comprometida em colaborar com as regulamentações e garantir que suas plataformas atendam aos requisitos da nova legislação.

ViaBol
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