Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Anatel remarca leilão de 700 MHz para segunda (4)
Sessão pública foi suspensa por decisão judicial, mas TRF-3 reverteu a liminar e licitação segue…
Anatel quer usar TV Box piratas como computadores para escolas
Agência se reúne com Receita Federal para criar política nacional de reaproveitamento de eletrônicos apreendidos.
Mais notícias recentes de Regulação e Direitos
Anatel faz encontro no Amazonas para falar sobre a conectividade na região
Encontro reuniu diversos representantes do setor de regulação das telecomunicações para dialogar sobre conectividade no…
Mais de 1000 emissoras de rádio AM já migraram para FM em todo país
Ministério das Comunicações anunciou que milhares de rádios AM trocaram para FM, em um processo…
Anatel toma decisão sobre domínio em Roaming Nacional e 5G Standalone
Anatel definiu condições para exclusividade em Roaming Industrial e 5G Standalone de forma que promova…
Anatel aprova novo Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte; confira
Após decisão da Anatel, as Prestadoras de Pequeno Porte passam a ter um novo comitê…
Decisão do STF invalida lei municipal de Belo Horizonte sobre antenas
STF rejeita lei de Belo Horizonte que regulava torres e antenas, ressaltando a importância da…
Google aceita acordo de US$ 93 milhões por violação de privacidade
Google é acusado de coletar informações de geolocalização de usuários sem consentimento adequado e enfrenta…
Extensão da união entre SBT, Record TV e RedeTV! é aprovada com restrições
Simba, como é o nome oficial da união entre SBT, Record e RedeTV!, teve licença…
Cade aprova parceria entre Winity e Vivo; falta parecer da Anatel
Parceria entre Vivo e Winity agora já tem a aprovação do Cade, resta apenas o…
Ministério da Fazenda não deseja diminuir tributos no setor de telecom
Pasta do governo afirma que apesar de ser um setor com serviços essenciais, não haveria…
Portaria sobre compartilhamento de postes será publicada até setembro
Segundo o Ministro das Comunicações logo ficará pronto documento que define regras sobre o compartilhamento…
Continue com a gente
Outras categorias
Em alta 📈
