19/06/2024

Avanço do 5G no Brasil é destaque em relatório trimestral da Anatel

Além do 5G, o relatório da Anatel também conta com diversas outras métricas sobre conectividade e comunicação.

A Anatel compartilhou os resultados do último semestre do ano passado no início do mês de fevereiro. O Comitê Interno de Governança (CIG) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conduziu sua 14ª Reunião Ordinária, com o objetivo primordial de realizar uma avaliação abrangente da estratégia organizacional em vigor.

Relatório

Uma característica desta reunião foi a sua abertura à participação de todos os servidores da Anatel. O foco principal da reunião foi a avaliação das metas estabelecidas e os resultados alcançados até o último trimestre de 2023.

No âmbito estratégico, os participantes da reunião incluíram os superintendentes e chefes de assessoria, os quais tiveram a oportunidade de apresentar os avanços alcançados sob suas respectivas áreas de supervisão. Nesse contexto, enfatizaram-se os principais pontos que contribuíram para os resultados obtidos, proporcionando uma visão detalhada do progresso realizado. A análise abordou a evolução e os resultados de treze metas estratégicas previamente estabelecidas.

Em relação as outras metas, também houve uma análise geral dos dados, metas objetivos alcançados ou que ficaram em aberto.

Confira a seguir mais detalhes sobre o que foi destaque por parte da agência, bem como os dados que foram divulgados entre os servidores e para a imprensa e o público em geral.

Metas estratégicas

Entre as metas estratégicas a rede móvel e a conectividade de uma forma geral tiveram maior destaque entre os resultados da Agência. Alguns pontos relevantes são:

  1. 5G: Cobertura de 52,66% da população em 2023, próxima à meta de 57,67% para 2027. Implantação em capitais estaduais completa, adiantada em relação a muitos municípios.
  2. Banda Larga Fixa: Velocidade média contratada atingiu 307,82 Mbps após revisão nos métodos de captação de dados.
  3. Capacidade de Rede: Alcançou 83,7%, próximo da meta de 87% para 2027, devido à resposta positiva das prestadoras aos resultados divulgados.
  4. Competição de Mercado: Ambiente competitivo na banda larga fixa (HHI = 0,0793) e estabilidade na telefonia móvel (HHI = 0,3223), alinhados com as metas estabelecidas.
  5. Usuários de Internet: 84,15% da população é usuária de internet, em direção à meta de 95% até 2027.
  6. Governança e Gestão: Índice de 86,85 em 2023, indicando maturidade institucional alinhada aos padrões federais.
  7. Transparência de Dados: 82,99% dos dados disponibilizados em formato aberto, resultado de políticas internas para melhorar transparência e acessibilidade.

Metas táticas

Das dezenove metas táticas estabelecidas, doze delas já foram alcançadas, cinco estão em progresso e duas ainda não foram iniciadas devido a serem parte de projetos estratégicos pendentes. Um resumo da evolução dessas metas é o seguinte:

  1. Projeto Cobertura e Qualidade de Rede: 25% concluído em relação à meta de 67% até 2024.
  2. Índice de Reclamações da Anatel: Mantido em 0,38, abaixo da meta de 0,50 para 2023.
  3. Ações de Inspeção: Todas as ações planejadas foram realizadas.
  4. Revisão do PGMC: 70% do projeto concluído em 2023.
  5. Homologação de Ofertas de Referência: 100% homologadas, superando a meta de 80%.
  6. Projeto Mercado Secundário de Espectro: 30% concluído em relação aos 40% planejados até 2024.
  7. Divulgação de Indicadores Econômico-Financeiros: 85% dos indicadores divulgados em dados abertos.
  8. Monitoramento das Ofertas Varejistas: 40% do projeto concluído em 2023.
  9. Alfabetização Digital: 25% do projeto concluído em relação à meta de 40% até 2024.
  10. Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital e IA: 50,63% do projeto concluído em relação à meta de 67% até 2024.
  11. Impactos das Plataformas Digitais nas Telecomunicações: 75% do projeto concluído.
  12. Capacitações Priorizadas no PDP 2023: 78% das capacitações priorizadas alcançadas.
  13. Execução Orçamentária: 97,32% do orçamento executado em 2023.
  14. Atividade em Redes Sociais: Média de 177,3 posts/mês, superando a meta de 119 posts/mês.
  15. Projetos Normativos da Agenda Regulatória: 59,3% dos projetos executados em 2023.
  16. Execução do PDTIC: 98,57% do PDTIC executado no quarto trimestre.
  17. Ordens de Bloqueio IP/URL: 49 ordens emitidas, superando a meta de 10 para 2023.

Nível Operacional

Em relação ao nível operacional a Agência trouxe alguns outros números. Entre eles destacou a presença nas 27 capitais do Brasil e mais de mil servidores em exercício.

Sobre o orçamento do trimestre, a agência teve R$ 602,23 milhões de despesa total empenhada, sendo mais de R$ 4 milhões com despesas com pessoal, mais de R$ 160 milhões com outras despesas e R$ 18 milhões com investimentos.

Para conferir mais informações sobre o relatório da agência e de tal maneira ter acesso a mais detalhes, clique aqui.

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