Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
Justiça de Alagoas condena ex-funcionário da Vivo por estelionato
O homem foi condenado a devolver mais de R$ 143 mil roubados das vítimas entre…
STF derruba lei estadual que dificultava a instalação de estações de rádio
A decisão atendeu a uma ação movida pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel).
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Multa foi motivada por uma simples ligação com cunho publicitário.
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Bloqueios do WhatsApp pela Justiça e invasão em telefones das autoridades da Lava-Jato ainda refletem…
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Veja como se candidatar para fazer parte do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços…
Diminui número de reclamações contra operadoras
Principais serviços de telecomunicações acompanhados pela Anatel apresentaram redução no número de queixas.
Telefônica Vivo sugere revisão no Marco Civil da Internet
Para a companhia, abrangência do conceito da neutralidade de rede pode ser a chave para…
Oi é condenada por ligar mais de 100 vezes para cliente
Ao todo, foram 121 ligações e 68 mensagens em um único dia. Consumidor denunciou a…
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Deputado emitiu opinião favorável sobre uma possível reforma na Lei da TV Paga.
Adesão ao Claro Flex causa dor de cabeça para usuários
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