Regulação e Direitos

Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.

- Publicidade -

Mais notícias recentes de Regulação e Direitos

Vivo Ads pode ser suspenso pelo Ministério Público

Operadora é acusada de violar dados de usuários com o serviço. Procurada, a Vivo afirma…

Advogado tenta fraudar a TIM em ação; entenda como

Em nota, a TIM confirma que vai reprimir de forma contundente todas as fraudes na…

SKY é condenada por cobranças indevidas aos clientes

Operadora agora está impedida de fazer qualquer cobrança para o consumidor depois que os serviços…

Cuidado! Planos pós-pagos da Vivo podem te prender por mais de 1 ano

Consumidor pode ter contrato renovado automaticamente pela Vivo por dois, três, quatro anos, e assim…

Algar Telecom é acionada pelo Procon depois de pane

Operadora enfrentou instabilidade nos serviços de internet e telefonia na última terça-feira, 23.

Chegou o ‘Me Respeite’, contra o telemarketing abusivo

Após o famoso "Não Me Perturbe", Procon cria o "Me Respeite", com ação mais ampla…

Proposta permite cancelamento de contrato de celular após roubo

A PL 3216/19 permite cancelamento de contrato com operadora em caso de roubo, furto ou…

Operadora de telefonia é condenada por cobrança indevida

Claro terá que cessar todos os contatos da empresa com a finalidade de cobrança ao…

STJ pode multar a Oi por atraso na divulgação de dados

A companhia tentou recorrer, mas não obteve sucesso. Justiça entrou com pedido para a operadora…

Vivo e NET/Claro são as empresas mais reclamadas dos últimos meses

Apesar dos esforços, reputação das empresas de telecomunicações ainda é ruim, de acordo com os…