Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
Falência da Oi pode forçar Claro, Vivo e TIM a assumirem a rede fixa
Anatel exige plano de contingência em 30 dias e mantém fundo de R$ 450 milhões…
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Clientes afetados pela falha da operadora serão ressarcidos. MPDFT julgou ato da empresa como má-fé.
Claro e Netflix criticam cota de produção nacional para o streaming
Iniciativa pode ser uma exigência do tão esperado projeto de lei que regulamenta o mercado…
Abranet critica a nova lei das telecomunicações e pede mudanças
Associação defende regulamentação que neutralize a diferença entre grandes e pequenas empresas e a equiparação…
Bolsonaro sanciona sem vetos novo marco legal das telecomunicações
Medida permite que as operadoras migrem seus contratos de concessão para autorização e incorporem ativos…
Projeto quer obrigar operadoras a enviar mensagens sobre criminosos
No caso de crimes hediondos, alertas serão enviados pelas empresas de telefonia para que a…
Projeto de lei pode obrigar operadoras a fazer acordos de roaming
Sem mais dores de cabeça quando não houver sinal da sua operadora em determinadas regiões.…
Projeto pretende proibir suspeitos de usar a internet
Proposta altera Código Penal para incluir a proibição temporária à conectividade durante julgamento de crimes…
Operadoras devem informar nome de funcionários ao cliente
Lei em Mato Grosso do Sul obriga prestadores de serviço a informar dados dos técnicos…
WhatsApp não freou fake news durante eleições, diz estudo
Pesquisa apontou que aplicativo falhou em bloquear a propagação de desinformação e notícias falsas por…
Vivo é condenada a indenizar cliente por sucessivas faturas erradas
Consumidor renegociou valor de reajuste nos serviços de telefonia, internet e TV a cabo, mas…
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