Netflix pode ser obrigada a investir em conteúdo brasileiro

Medida também é válida para serviços como o Amazon Prime Vídeo e NOW, da Claro net tv.

Sintonia, produção nacional da Netflix
Sintonia, produção nacional da Netflix – Imagem: Divulgação Netflix

Plataformas com o Amazon e a Netflix já investem em conteúdo nacional, mas o governo pode começar a impor limites e diretrizes nesse campo. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que obriga os serviços de streaming a investirem pelo menos 10% do faturamento bruto em produções brasileiras.

A medida também será válida para o NOW, da Claro net tv, mas exclui o YouTube, por exemplo, pois a plataforma é exclusivamente remunerada por publicidade. Já o serviço premium do site, com assinaturas, não deve escapar da obrigação.


Do percentual, ao menos 50% deve ser dedicado para conteúdos de produtoras brasileiras independentes. Já 30% terá que ser dedicado a produções oriundas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Séries, filmes, documentários e qualquer outra atração que seja identitária também terá que ser priorizada pelas companhias, em pelo menos 10% do total dedicado para as produções brasileiras.

VIU ISSO?

–> Regulação do streaming: o que podem mudar na Netflix e semelhantes?

–> Claro e Netflix criticam cota de produção nacional para o streaming

–> Deputada do PT defende regulação do streaming

Ou seja, para melhor entendimento, são temas relacionados aos direitos das mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, grupos em situação de vulnerabilidade social ou comunidades tradicionais.

Se a medida for descumprida, a multa pode valer o dobro da quantia que não foi investida. O texto aprovado é o substitutivo ao Projeto de Lei 8889/17, do deputado Paulo Teixeira, do PT. A autoria é de Benedita da Silva, do mesmo partido.

A ideia original era estabelecer cotas para o streaming, assim como é feito na TV por assinatura pela Lei do SeAC. Essa medida, inclusive, ganhou uma ampliação para mais oito anos.

Agora, o PL 8889/17 vai para análise em caráter conclusivo pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações de Câmara dos Deputados

A SKY tem o plano ideal para a sua TV! Aproveite já com 50% de desconto no primeiro mês. Ligue 0800 123 2040.

COMPARTILHAR EM:

About Anderson Guimarães
Jornalista com cinco anos de experiência em produção de conteúdo digital. Passagens por eventos nacionais, mídias sociais e agências de publicidade. Apaixonado por tecnologia e cultura pop.
Acompanhar esta matéria
Notificação de
1 Comentário
mais antigo
mais novo mais votado
Comentários embutidos
Exibir todos os comentários
Tauan Fontoura

Lei inútil tinha que ser do PT.
Cada empresa deve investir no que que achar melhor pra ela.
Não governo dizendo o que se deve fazer.

Cidade - UF
Porto Velho RO