Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
Falência da Oi pode forçar Claro, Vivo e TIM a assumirem a rede fixa
Anatel exige plano de contingência em 30 dias e mantém fundo de R$ 450 milhões…
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Municípios do Piauí deixarão de ter chamadas tarifadas como longa distância e serão cobradas como…
Felipe Neto reclama do 4G da Vivo e ganha mais de 10 mil curtidas
Influenciador utilizou o Twitter para manifestar sua insatisfação com a operadora e cogitou até mesmo…
Dono da Teleinformações é encaminhado para hospital psiquiátrico
Call center atendia a Vivo e fechou as portas por inadimplência às responsabilidades rescisórias e…
IDEC condena suspensão das eleições dos Conselhos de Usuários
Instituto repudia decisão da Anatel de reformular regulamento para a composição de conselheiros em meio…
Projeto piloto inicia integração entre PJe e Consumidor.gov.br
Intenção do Ministério da Justiça é mediar acordos e facilitar a conciliação entre partes, evitando…
Anatel mantêm decisão que Oi não possui poder de mercado
Agência negou recursos da Claro e TIM que contestavam a classificação; operadora terá liberdade para…
Obrigatoriedade do roaming para grandes operadoras é aprovada
Proposta passou por Comissão da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 9.
Regulamentação de novo marco legal das teles deve levar um ano
Detalhamento das regras definirá como a lei será cumprida e como se dará o processo…
Anatel suspende eleições para escolha de ‘Conselhos de Usuários’
Cronograma do processo seletivo está paralisado até o fim de consulta pública e aprovação final…
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