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A Anatel levou a Buenos Aires, na Argentina, a experiência brasileira no combate à pirataria, com foco na venda de equipamentos não homologados e na distribuição ilegal de conteúdo audiovisual. A apresentação aconteceu durante as Jornadas Internacionais 2026, encontro que reuniu representantes da indústria audiovisual, de operadoras de telecomunicações e de órgãos reguladores de diversos países da América Latina.
Quem conduziu a exposição foi Marcel Fleury, coordenador de Fiscalização de Recursos à Prestação da agência, em um painel dedicado às boas práticas de proteção do setor audiovisual. Ele mostrou como o Brasil une inteligência artificial no monitoramento do e-commerce e bloqueio de endereços IP para proteger consumidores, preservar a segurança das redes e reduzir o prejuízo econômico causado pelo mercado ilegal.

O QUE O LABORATÓRIO ANTIPIRATARIA JÁ FEZ
Criado em 2023, o Laboratório Antipirataria da Anatel foi um dos pontos centrais da apresentação. De acordo com o balanço levado ao evento, a estrutura já derrubou 44.597 endereços IP e 8.859 domínios ligados à oferta clandestina de conteúdo, em geral consumida por meio de aparelhos que não passaram pelo processo de homologação da agência. Os dados mostram o peso do bloqueio digital na estratégia brasileira, que mira a infraestrutura usada para levar o sinal pirata ao usuário.
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REGULATRON VIGIA ANÚNCIOS COM IA
A segunda vitrine da agência foi o Regulatron, sistema que usa inteligência artificial para varrer anúncios de equipamentos não homologados publicados em plataformas de comércio eletrônico. A ferramenta identifica as ofertas irregulares e dá suporte às ações de retirada desses produtos de circulação. Na prática, o mecanismo ajuda a evitar que o consumidor compre um aparelho pirata e reforça a segurança das redes de telecomunicações.
AS FRENTES DO MODELO BRASILEIRO
O modelo detalhado por Fleury não depende de uma ferramenta isolada, e sim da integração entre diferentes linhas de atuação. A própria Anatel descreve uma mudança de rota nos últimos anos: a estratégia deixou de se concentrar na apreensão de equipamentos não homologados e passou a apostar em governança regulatória, cooperação institucional e bloqueio contínuo da infraestrutura digital usada pelos piratas.
- Fiscalização: atuação presencial e digital
- Inteligência: uso de dados e recursos tecnológicos, como o Regulatron
- Regulação: medidas como a homologação de TV Boxes
- Cooperação: parcerias com entidades públicas, setor privado e outros países
EXPERIÊNCIA VIRA REFERÊNCIA NA REGIÃO
O trabalho brasileiro chamou atenção de quem acompanhou o painel. Pedro Bentancourt, vice-presidente de Assuntos Externos, Econômicos e Regulatórios da Waiken ILW, citou o Brasil como referência no enfrentamento à pirataria e defendeu que outros países da América Latina adotem mecanismos sistematizados de bloqueio semelhantes aos aplicados pela Anatel no território brasileiro.
Jorge Bacaloni, presidente da Alianza contra la Piratería Audiovisual, também elogiou a atuação da agência, em especial as regras de homologação de TV Boxes e o controle sobre os dispositivos usados para distribuir conteúdo ilegal. Para ele, o caso brasileiro prova que a cooperação entre governo, reguladores e setor privado é eficaz para reduzir os impactos econômicos que a pirataria provoca na indústria.
OUTRA VITRINE INTERNACIONAL
A agenda internacional da Anatel no tema também passou por Washington. Na Cumbre Iberoamericana de CERTAL 2026, realizada na sede da OEA, a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, apresentou o modelo da agência e defendeu mais articulação entre países. “A pirataria não respeita fronteiras e se transforma com enorme velocidade”, afirmou a superintendente durante o debate.
No mesmo encontro, foi lançado o Libro Azul, publicação internacional sobre propriedade intelectual, regulação e inovação. A Anatel assina na obra o artigo “La evolución del modelo brasileño de combate a la piratería audiovisual”, escrito por Gesiléa Teles e Jamilson Ramos Evangelista. A presença nos dois fóruns reforça a posição da agência como referência latino-americana no combate à pirataria digital e na defesa do mercado audiovisual legal.












