Regulação e Direitos
Veja decisões da Anatel, ações do Cade e informações sobre direitos do consumidor nas telecomunicações brasileiras.
As lotéricas vão parar de funcionar por causa da falência da Oi? Entenda
A agora ex-operadora era responsável por operações de telefonia e conexão da Caixa Econômica Federal.
Falência da Oi pode forçar Claro, Vivo e TIM a assumirem a rede fixa
Anatel exige plano de contingência em 30 dias e mantém fundo de R$ 450 milhões…
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Anatel apreende 23 mil produtos de telecom piratas
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Vivo oferece plano de R$ 1.299,99 para comediante e vira piada
Assunto repercutiu entre os 500 mil seguidores do humorista no Twitter. Entenda o caso.
Cobrança indevida de operadoras prescreve após dez anos
Tese foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e teve divergências.
TIM enfrenta processo por vazamento de dados
Brecha em uma plataforma da operadora permitiu o acesso de cibercriminosos.
Internet móvel da Vivo fica fora do ar nesta sexta-feira
Entre os principais relatos, clientes contam que estão sem internet ou com baixa velocidade de…
Operadoras não poderão cobrar fidelização em caso de serviço ruim
Assembleia legislativa do Rio aprovou medida que permite cancelamento de contrato por má prestação do…
Vivo envia conta de R$ 5.000 para cliente
Consumidora alega que sua fatura tem o valor de R$ 45, mas recebeu uma com…
Comissão do Senado aprova texto para nova lei de telecomunicações
Proposta segue com caráter de urgência para o Plenário do Senado; Oi pode ser a…
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